Prefeitura de Gravataí abre cadastro para artistas e espaços culturais - oreporter.net - Notícias de Cachoeirinha e Gravataí
Aldir Blanc, compositor que deu nome a lei - Foto: IRDEB/Divulgação

Prefeitura de Gravataí abre cadastro para artistas e espaços culturais

Site para inscrição estará disponível a partir do dia 10 de agosto

Gravataí – Artistas, grupos, coletivos e espaços culturais de Gravataí poderão, a partir da próxima segunda-feira (10), realizar inscrição para recebimento de recursos da Lei Aldir Blanc através do “Cadastro Cultural”. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL) abrirá o cadastro no site oficial, com o objetivo de compor um banco de dados, visando um mapeamento da produção cultural na cidade.

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“Iniciaremos o cadastramento de artistas e espaços culturais para atender à Lei Aldir Blanc. É de suma importância que os agentes e gestores de espaços, empresas e entidades culturais gravataienses façam a sua inscrição para viabilizarmos a aplicação desse recurso”, afirmou Fernanda Fraga, secretária da SMCEL.

A disponibilidade do auxílio emergencial à classe cultural ainda está em regulamentação pelo Governo Federal. Só assim, com os critérios de acesso definidos, a Prefeitura irá elaborar os mecanismos (editais, chamamentos, prêmios, entre outros) pelos quais os artistas e espaços cadastrados poderão solicitar o acesso aos recursos.

“Pela Lei, para ter acesso aos recursos, tem que estar inscrito em cadastro cultural. Mas, mesmo depois que os recursos da Lei forem aplicados, o cadastro vai continuar aberto, pois ele vai dar base para outras políticas públicas”, complementou a titular da pasta.

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Para se cadastrar, os interessados deverão entrar no site mapacultural.gravatai.rs.gov.br e informar seus dados. É necessário trabalhar ou residir no município. 
Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Gravataí já busca estipular forma para aplicação dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, sancionada pela Presidência da República no dia 29 de junho deste ano, e que prevê um repasse de R$ 3 bilhões para os estados e municípios. Do montante, estima-se que R$ 1,8 milhões sejam repassados para Gravataí.

O auxílio emergencial destina-se aos profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da pandemia do novo coronavírus. Com a crise, os eventos culturais foram paralisados e o setor foi afetado economicamente.

Os recursos serão aplicados em três linhas de ação. Uma bolsa emergencial de R$ 600 reais por três meses, que será gerenciada pelo Governo do Estado, para aqueles mais necessitados; outra linha prevê recursos para os espaços culturais que interromperam suas atividades; e, por fim, os recursos serão para o desenvolvimento de editais, chamamentos, prêmios e outros mecanismos de transferência de recursos, estes gerenciados pelo município. O nome da Lei foi em homenagem ao cantor Aldir Blanc que morreu

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