Prefeitura de Cachoeirinha regulamenta a criação de parklets

Estruturas de convivência poderão ser instaladas em vagas de estacionamento em ruas com velocidade máxima de 40 quilômetros por hora

Cachoeirinha – A prefeitura de Cachoeirinha publicou decreto no Diário Oficial da última segunda-feira (17) regulamentando a criação de parklet em vagas de estacionamento em ruas com velocidade máxima de 40 quilômetros por hora. Os parklets são estruturas de convivência existentes hoje em diversos municípios. Conforme o manual elaborado pela secretaria do Planejamento e Captação de Recursos, este conceito surgiu em São Francisco, nos Estados Unidos. São Paulo foi pioneira no Brasil. Em Porto Alegre, a regulamentação ocorreu em 2018.

As estruturas deverão ser de uso público e possuir uma placa indicativa de que qualquer pessoa possa fazer a utilização. O manual define o tamanho máximo e, em princípio, a pessoa física ou jurídica interessada na instalação deverá ocupar somente a área correspondente a largura do seu terreno. Caso queira usar mais espaço, desde que a estrutura não ultrapasse as medidas máximas, deverá ter autorização do vizinho para fazer a montagem.

Ainda conforme o manual, os parklets proporcionam a convivência e melhoram a paisagem urbana e a integração da cidade. As licenças serão concedidas por um período de quatro anos e o proponente poderá buscar parcerias para a construção.

Segundo o secretário de Planejamento e Captação de Recursos, Edison Cordeiro, a ideia de regulamentar os parklets nasceu depois de uma solicitação de uma ótica da avenida José Brambila. “Nós recebemos o pedido e sugestão para a regulamentação e fizemos estudos. Nos reunidos com as secretarias de Segurança e Mobilidade e Sustentabilidade, Trabalho e Desenvolvimento Econômico para definirmos as regras. O parklet não é uma extensão de um comércio. É um espaço público para estimular a convivência entre as pessoas”, destaca.

Os passos para pedir licença

1 – Diretrizes de localização – O interessado deve escolher o local e verificar se ele se enquadra nos critérios de localização e implantação constantes no manual. É recomendada a contratação de um profissional habilitado para auxiliar no processo.

2 – Consultar a viabilidade – Antes de elaborar o projeto, a pessoa deve realizar uma consulta prévia junto à prefeitura para atestar se o local está adequado. A consulta poderá ser feita pelo protocolo geral direcionado a Secretaria do Planejamento e Captação de Recursos.

3 – Projeto e autorização – Com a viabilidade aprovada, a pessoa deve elaborar o projeto e pedir autorização para a execução.

4 – Execução – Com a autorização concedida, pode ser feita a obra.

Para conferir todos os detalhes do decreto e o manual do parket de Cachoeirinha, clique aqui.