Prefeitura busca solução para problema de próteses dentárias
Serviço está suspenso em Cachoeirinha porque empresa contratada deixou de atender pacientes e nova licitação vai ser realizada
Cachoeirinha – Quase 100 pessoas em Cachoeirinha estão na fila de espera por próteses dentárias desde 2021. O problema está no fato de a empresa vencedora de um pregão eletrônico realizado em 2020 ter cometido diversas falhas na prestação de serviço, como não envio de um profissional para atender no Centro de Especialidades Odontológicas obrigando o cancelamento de consultas agendadas. No Diário Oficial do Município desta segunda-feira (18), a prefeitura publicou um edital notificando a empresa Novo Horizonte Próteses Eireli para apresentar defesa, caso queira, no processo administrativo. Ela foi multada em R$ 22.500,00 e está sujeita a fica impedida de participar de novas licitações por até cinco anos.
Entre fevereiro e julho do ano passado, conforme o edital, “não houve nenhuma troca de trabalhos entre o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), local onde é feita a etapa clínica da confecção das próteses e o prestador de serviços, durante o qual ficou em posse do laboratório trabalhos em curso que haviam sido enviados até janeiro de 2022”.
Além disso, a suspensão nos serviços manteve na fila de pessoas que haviam sido encaminhadas antes de janeiro de 2022 prontos para iniciar a confecção de próteses. A não prestação dos serviços, conforme apontado no documento, poderá até acarretar o descredenciamento de Cachoeirinha no Ministério da Saúde para prestar o serviço. O contrato foi cancelado em agosto do ano passado e foi abertura um processo administrativo.
A secretária municipal da Saúde, Bianca Breier, explica que 27 pessoas iniciaram o tratamento e não finalizaram. “Além dessas, há 68 pessoas em espera na prótese. Não há mais pessoas na fila de espera porque foi suspensa a possibilidade de encaminhamentos desde meados de 2022, em função do não retorno dos trabalhos por parte da Novo Horizonte próteses”, detalha. O serviço compreende próteses totais e parciais removíveis, superior e inferior.
“Houve edital de contratação no final de 2022 de novo prestador de serviços onde o laboratório que assinou o contrato solicitou rescisão antes de iniciar a prestação do serviço. Culminou então em um processo de rescisão contratual, e em junho, o gestor de contratos sinalizou a possibilidade de iniciar novo processo de contratação desse prestador de serviços. O novo edital de licitação de prestador de serviços para laboratórios de próteses dentárias está em curso no setor responsável pelas licitações da prefeitura de Cachoeirinha, esperamos em breve retomar a oferta desse serviço”, salienta.