Prefeitura: ansiedade, falta de atenção ou despreparo?

É muita ansiedade para superar as dificuldades e fazer os projetos saírem do papel – algo muito complicado em se tratando da esfera pública -, falta de atenção ou despreparo? Eu prefiro ficar com a primeira hipótese sobre os erros cometidos na Prefeitura de Cachoeirinha na redação de projetos de lei e, conforme descobri nesta quarta-feira (28), até em edital de licitação.

Como recebemos os projetos logo que chegam no Legislativo, e eu leio todos, já tive a oportunidade de flagrar vários erros e avisar, chegando até a provocar alterações em projetos sem que isso tivesse se tornado público. O mais recente foi esse caso do bigode obrigatório para guardas, que acabou virando matéria e piada no Facebook antes de eu avisar que a redação do artigo permitia esta conclusão. Ainda bem que o texto foi corrigido, eliminando a interpretação de que todos os guardas deveriam andar pelas ruas com bigode.

No pacote do prefeito Miki Breier cortando vantagens do funcionalismo tivemos mais de um caso de erro. Um, na verdade, foi esquecimento. Faltou constar na lei que ela entrava em vigor na data da publicação. Em outro, um leitor de oreporter.net avisou que estavam revogando uma lei que não existia. Aqui, considerando um número interminável de leis e alterações, até podemos relevar.

Um erro em uma lei ou artigo mal redigido, permitindo várias interpretações, podem acarretar vários problemas. O mais complicado é quando impactam na vida das pessoas. Mas além disso, esta ansiedade para fazer tudo acontecer da melhor forma possível, acaba gerando retrabalho. O secretário precisa tratar de elaborar uma mensagem retificativa ou um vereador tem que apresentar uma emenda para fazer a correção.

Mas quando a redação confusa recai sobre um edital de licitação, como aconteceu com a destinada a conceder a exploração do estacionamento rotativo? Bom, aqui a coisa pode até parar no Judiciário e se arrastar por vários meses. Até onde sei, não há ação, ainda.

Empresas ficaram confusas e tiveram que pedir explicações sobre o número de parquímetros e de pontos de vendas de cartões. O mais cômico, para não dizer trágico, é que a minuta do contrato anexada ao edital falava que a empresa deveria “dispor de recipientes (bambonas) para 50, 100 e 200 litros e caixas coletoras de material perfurocortante com capacidade para 13 e 20 litros”.

Um desavisado, e piadista, poderia acreditar que os recipientes seriam para guardar água da chuva destinava a lavar os carros na área azul e as outras caixas coletas para seringas, já que na Flores da Cunha tem um festival de farmácias. Brincadeira minha, claro. O texto ainda falava que a vencedora da licitação poderia ser multada por deixar de coletar corretamente os resíduos.

Uma empresa questionou o responsável pela licitação pedindo explicações sobre isso, já que tinha ficado com dúvidas por não entender do que se tratava. A resposta foi de que houve um equívoco. Uma minuta de outra licitação foi utilizada como modelo e o redator esqueceu de revisar o texto. O responsável ainda esclareceu que por se tratar de uma minuta, alterações poderiam ser feitas antes da assinatura do contrato.

Ninguém está livre de cometer erros. Eu, por vezes, também erro fazendo frases confusas, sem falar em concordância e falhas de digitação. No tempo de jornal impresso, tínhamos até um indicador dentro do planejamento estratégico para diminuir o número de erros em textos e edição e, mesmo que todos tomassem o maior cuidado, sempre escapava alguma coisa. Mas isso era em um jornal.

Quando falamos de leis, editais e outros instrumentos que impactam na vida das pessoas, é necessário parar, refletir e buscar um remédio para esta ansiedade, conforme a opção que escolhi como resposta para a pergunta da abertura deste texto. Enquanto isso não é feito, que convivamos com esta ansiedade e que as coisas aconteçam, mesmo que aos trancos e barrancos, pois, afinal, é melhor tentar segurar um bando de entusiasmados do que empurrar um de lerdos.