Prefeitura abre duas licitações para coleta de lixo com valores diferentes

Licitação aberta na semana passada está prevista para o próximo dia 4 de abril, mas nesta quarta-feira (23) foi anunciada uma contratação emergencial e com valores diferentes

Cachoeirinha – A prefeitura de Cachoeirinha mudou o modelo de contratação de empresa para a prestação do serviço de coleta manual e mecanizada do lixo. Uma licitação havia sido aberta na semana passada e o pregão eletrônico está programado para o próximo dia 4 de abril.

Nesta quarta-feira (30), contudo, o Diário Oficial da Prefeitura traz um edital anunciando a dispensa eletrônica com disputa em pregão eletrônico para a contratação emergencial de empresa para a prestação do mesmo serviço. O pregão está programado para a próxima sexta-feira (1), ou seja, as empresas interessadas terão poucas horas para elaborarem e apresentarem as propostas. A modalidade de dispensa eletrônica está prevista no artigo 75 da nova lei das licitações e contratos nº 14.133/2021.

Na primeira licitação aberta, o valor do contrato chegava a quase R$ 7 milhões para a prestação do serviço por 12 meses. Neste novo edital, como o contrato emergencial pode ter apenas 180 dias, o valor total estimado chega a R$ 3.393.454,95.

Chama a atenção no novo edital que o valor da tonelada estimada baixou. Na outra licitação do dia 4, ele é de R$ 181,00. Nesta dispensa baixou para R$ 176,44. Outra mudança identificada pela reportagem entre os dois editais é a mudança na quantidade e tipo dos caminhões. Na licitação do dia 4 são exigidos 7 caminhões, sendo dois do tipo toco e cinco truck. No novo edital, são 8 caminhões e todos toco.

A reportagem procurou o secretário de Governança e Gestão, João Tardeti, para saber se a licitação do dia 4 será cancelada e também para saber o que motivou a mudança no modelo de contratação. O secretário não deu retorno até a publicação desta matéria.

O serviço de coleta de lixo em Cachoeirinha vem sendo prestado emergencialmente pela Ecsan desde o início de outubro do ano passado depois que os contratos anteriores com a Eppo e Urban foram suspensos pela justiça por suspeitas de irregularidades. Uma delas é a sistemática de contratações emergenciais. Apesar do longo período de seis meses, somente na última quarta-feira (23) a prefeitura publicou o edital de licitação, agora em duplicidade com o novo edital.