Prefeito participa de debate sobre as PPPs
O prefeito Miki Breier participou nesta quarta-feira (28), do 2º Fórum Nacional das Parcerias Público-Privadas (PPPs), na sede do Centro de Integração Empresa Escola do Rio Grande do Sul (CIEE-RS). O evento também contou com a presença dos secretários Gilson Stuart, de Modernização Administrativa e Gestão de Pessoas, e Marco Aguirre Gouvêa, de Segurança e Mobilidade.
No centro do debate, a utilização de recursos privados para a qualificação da infraestrutura das cidades, seja através da realização de obras ou da prestação de serviços. “As PPPs já estão instituídas na administração pública desde 2004. Cachoeirinha entra agora neste processo, lançando suas duas primeiras: para a Iluminação Pública e para a Limpeza Urbana”, destacou o prefeito.
Recentemente, a cidade aderiu à PPP estabelecida pela Corsan, para a universalização do esgotamento sanitário da Região Metropolitana, e deve lançar em breve mais uma parceria. Desta vez, para a construção de um Centro Administrativo municipal. “Neste caso, em específico, estamos buscando sair de um aluguel que consome R$ 71 mil/mês para uma estrutura que seja, além de mais moderna, definitiva para atender à cidade”, esclarece Miki.
PPP Iluminação Pública:
– Encontra-se no estágio de recebimento das propostas através da Concorrência Pública 002/2018, com data da sessão pública para o recebimento dos envelopes marcada para o dia 23 de abril;
– A concessão será pelo prazo de 30 anos e tem valor estimado de R$ 125.368.829,44;
– A PPP visa a concessão administrativa para a operação, expansão, modernização, otimização, manutenção e gestão da rede de iluminação pública do município de Cachoeirinha;
– Serão trocadas todas as luminárias, que hoje são de vapor de sódio ou vapor de mercúrio, por luminárias de LED, com economia de aproximadamente 50% no gasto de energia.
PPP Limpeza Urbana:
– Encontra-se no estágio de PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), com prazo até 10 de abril para o cadastramento dos interessados;
– Após esse prazo, as empresas aprovadas apresentarão seus projetos. O melhor será selecionado pelo Comitê Gestor das PPP, conforme critérios do edital;
– A PPP tem como objetivo a prestação dos serviços de coleta urbana e manejo de resíduos sólidos;
– O propósito é colher propostas de soluções de engenharia e tecnologia para disposição, processamento e tratamento dos resíduos sólidos locais, aplicadas em projetos específicos para o aumento da eficiência das operações pertinentes.
PPP Centro Administrativo:
– Tem como objetivo a instalação da gestão municipal em um prédio próprio, saindo da situação atual que é de aluguel mensal de R$ 44 mil na unidade da Prefeitura e mais R$ 27 mil na unidade da Secretaria da Saúde, no total de R$ 71 mil/mês;
– A PPP atualmente se encontra na fase de estudos do projeto, na análise das áreas disponíveis, estruturas necessárias e dispositivos legais;
– O pré-projeto será apresentado e analisado pela nesta quinta-feira, dia 29 (amanhã);
– Objetivo é lançar o edital no prazo de 60 dias.
PPP Saneamento:
– Projeto de universalização do esgotamento sanitário firmado com a Corsan e entre nove cidades da Região Metropolitana: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão;
– O projeto prevê obras e a operação do esgoto pelo parceiro com recursos privados com um contrato de 35 anos, no valor total de R$ 9,4 bilhões. Em 11 anos, a empresa contratada deve investir R$ 1,8 bilhão. A meta é universalizar 87,3% do tratamento de esgoto;
– As obras serão realizadas ao longo de 11 anos, resultando na valorização dos imóveis e em benefícios ambientais como a despoluição dos rios Sinos e Gravataí.