Porto Alegre formaliza convênio com Gravataí para tratar dos resíduos do Aterro Santa Tecla

Após quatro anos de tratativas Porto Alegre formalizou nesta segunda-feira, 13, no gabinete do prefeito Marco Alba, o termo de convênio para gestão de resíduos sólidos urbanos com Gravataí. O documento tem o objetivo de garantir a execução financeira do Programa de Recuperação de Área Degradada no Aterro Santa Tecla (PRAD) em Gravataí, ação que deve durar cerca de 20 anos.

Além da cidade e da capital, integram o convênio metropolitano os municípios de Esteio, que contribui financeiramente para a manutenção do contrato desde 2016, e Cachoeirinha, que até o momento resiste no cumprimento de suas obrigações dentro do convênio.

O Aterro Sanitário Santa Tecla  possui uma área de 12 hectares na zona rural de Gravataí que, por mais de 15 anos também recebeu o lixo de Porto Alegre, Cachoeirinha e Esteio. O Aterro entrou em fase de manutenção e monitoramento, após o seu fechamento em 2013, e até então Gravataí vinha arcando integralmente com todas as despesas, custos que somados da época até os dias atuais, giram em torno de R$ 10 milhões.

“Cada município tem a obrigação de arcar com um percentual conforme uso na deposição final de seus resíduos no Aterro nos termos do contrato amplamente discutidos com as partes, com a participação do MP, sendo que a maior parte é igualmente dividida entre Gravataí e Porto Alegre (40% cada um). Cachoeirinha deveria contribuir com 12% e Esteio repassa os demais 8%”, disse o prefeito Marco Alba.

Presenças

Participaram a agenda o secretário municipal de Planejamento e Gestão de Porto Alegre José Alfredo Parode; o diretor do Departamento de Limpeza Urbana da capital, Renê de Souza; os secretários municipais da Fazenda de Gravataí Davi Keller Severgnini; de Habitação, Saneamento e Projetos Especiais Luiz Zaffalon; substituto de Serviços Urbanos Paulo Garcia e o diretor presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente Jackson Müller, além de representante da Metroplan Gisele Rosa dos Santos.