Polícia indicia professoras por maus-tratos em escola de Cachoeirinha

Cachoeirinha – O Inquérito Policial aberto para investigar denúncias de maus-tratos em uma escola municipal de educação infantil em Cachoeirinha foi concluído nesta terça-feira (5) e duas das três professoras acusadas foram indiciadas. Segundo o delegado da 2ª Delegacia de Polícia, Ernesto Prestes, “os xingamentos e forma de tratar com crianças de apenas 1 ano e meio de idade não são condizentes com um ambiente escolar”.

A denúncia surgiu depois que uma mãe desconfiou do comportamento da criança e de algumas marcas no corpo. Ela escondeu um gravador na mochila e fez em torno de oito horas de gravação. Depois, o áudio foi editado para extrair a parte dos xingamentos que duram cerca de 7 minutos. Ele foi reproduzido na Câmara pelo vereador Zeca Transportes e a secretaria de Educação afastou as atendentes e a direção da escola. Uma sindicância, ainda em andamento, foi aberta para investigar o caso.

Xingamentos eram pontuais

“Se tu ouve somente os 7 minutos, tem a impressão que durante o dia inteiro as crianças eram submetidas àquela situação. Mas ouvindo o áudio completo, é possível observar que as situações que geraram o indiciamento eram pontuais, o que não retira o caráter ilícito das condutas”, destaca Prestes.

O delegado destaca que quando se fala em maus-tratos vem à cabeça tortura, mas não era o que acontecia na escola. “Houve abuso quanto ao meio de disciplina e correção”, explica. A terceira atendente envolvida não foi indiciada porque não foram encontrados elementos que comprovassem que ela também praticava maus-tratos.

“Essa professora não indiciada, aparentemente, não praticava esses xingamentos, pelo contrário, observamos que ela buscava o diálogo com as crianças, tentando entender o motivo de estarem chorando, tentando acalmá-las através da conversa”, conta.

Crianças com hematomas

A Polícia ouviu 19 pessoas durante a investigação entre pais, professores, diretoras e funcionários da escola. As atendentes acusadas negaram que praticavam maus-tratos. Não foram constatadas agressões físicas. Alguns pais chegaram a relatar hematomas leves nas crianças.

“Eram atribuídos, pela escola, a quedas das crianças. Analisamos um celular da escola, que era utilizado para comunicação com os pais relatando que os alunos haviam caído ou se batido. Esses relatos aconteceram em período anterior ao registro das ocorrências quando houve a instauração do inquérito. As crianças já não apresentavam mais marcas e seria crível que elas poderiam ter sido causadas por quedas e batidas involuntárias das crianças. As professoras relataram que eles caminham, mas não possuem um equilíbrio bem estabelecido”, afirma Prestes.

O áudio com os xingamentos:

O artigo 136 do Código Penal estabelece que maus-tratos se configuram por “Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina”. A pena é detenção de dois meses a um ano, ou multa. No caso de menores de 14 anos, a pena é aumentada em um terço.