Polícia apreende mais de mil óculos falsificados em Gravataí
Os Policiais da DECON com o apoio do Sindiopticas do RS vistoriam cinco estabelecimentos comerciais na cidade
Gravataí – Os Policiais da DECON com o apoio do Sindiopticas do RS, realizaram na tarde desta quarta -feira (1º), uma ação fiscalizatória em cinco estabelecimentos comerciais em Gravataí. Ao foram apreenderam 1375 óculos falsificados, sendo 1280 óculos de sol e 95 de receituário (grau), todos em desacordo com as prescrições legais, sendo, portando, impróprios ao consumo.
Conforme a DECON, os produtos apreendidos, no caso os óculos de grau, eram vendidos sem receituário médico, o que é irregular. Ainda, os óculos de sol apreendidos são falsificados e sem procedência, os quais também são prejudiciais à saúde de quem utiliza.
Segundo Delegado de Polícia Alexandre Fleck, esta ação visa a coibir a falsificação e comercialização de produtos impróprios para o uso e consumo humano, garantindo a saúde e segurança dos consumidores. Os responsáveis responderão pela prática dos crimes de violação aos direitos autorais, venda de produtos contrafeitos, dentre outros crimes contra a propriedade industrial e de marcas (artigo 190, inciso I, da Lei 9.279/96), e por crime contra as relações de consumo (artigo 7º, inciso IX, da Lei 8.137/90).
