Polícia apreende 1 tonelada de alimentos estragados em mercado
Policiais Civis da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, do Departamento Estadual de Investigações Criminais, que integram a Força-tarefa Segurança Alimentar, também composta por agentes do Ministério Público Estadual, Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária, Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal e Procon Estadual, deflagaram, nessa quarta-feira (11), ação conjunta no município de Gravataí, tendo sido fiscalizado e inspecionado um Mercado no bairro São Judas Tadeu.
Durante os trabalhos realizados hoje, o Mercado foi interditado cautelarmente pela Vigilância Sanitária Municipal, tendo sido verificadas diversas irregularidades no estabelecimento comercial visitado, que expunha à venda carnes em condições totalmente impróprias ao consumo humano, além de gêneros alimentícios diversos com prazo de validade vencido.
Os responsáveis legais pelo Mercado poderão ser responsabilizados criminalmente pela prática, em tese, do delito contra as relações de consumo prescrito no inciso IX do artigo 7° da Lei n.° 8.137/90 (cuja pena máxima é de até cinco anos de detenção). O nome do mercado, não foi informado.


