Polêmica na Câmara adia votação de projetos - oreporter.net - Notícias de Cachoeirinha e Gravataí
Joaquim criticou colegas e se demitiu de comissão - Foto: Roque Lopes/oreporter.net

Polêmica na Câmara adia votação de projetos

  • Roque Lopes

O vereador Joaquim Fortunato (PSB) gerou polêmica na sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira (1) depois que quatro projetos do Executivo entraram na pauta de votação por acordo de lideranças sem que ele tenha dado parecer como relator da Comissão de Orçamento e Finanças. “Eu não dei o parecer e agora vocês querem empurrar goela abaixo com acordo de lideranças? Esta casa precisa ter mais respeito com a sociedade”, esbravejou na tribuna. Depois de muita polêmica, os projetos acabaram saindo da pauta com pedido de vistas dos vereadores de oposição, Antonio Teixeira (Rede), Irani Teixeira (PC do B) e Rosane Lipert (PT).

João Tardetti (PSB) estava presidindo a sessão e explicou que os projetos estavam na pauta até que ele viu durante a tarde que faltava um parecer. Ele fez a retirada e solicitou os pareceres. Os outros dois membros da comissão, Luis Henrique Martins – Tino (PMDB) e Deoclécio Mello (Solidariedade), se reuniram e deram pareceres favoráveis sem falar com Joaquim e eles voltaram para a pauta com o acordo de lideranças. “Mas eu sou o relator! O presidente da comissão me demitiu sem falar comigo. Não é assim que se vota projetos”, reclamou. Tino pediu um aparte e explicou que não destituiu Joaquim da comissão. “O senhor não apareceu e nós fizemos o relatório”, disse.

Os vereadores Irani e Rosane reclamaram que sequer foram consultados sobre o acordo de lideranças e denunciaram que há uma desorganização nas reuniões das comissões. Algumas reuniões nem têm ocorrido porque as salas designadas para as comissões estão sempre fechadas. Rosane solicitou ao presidente para, ao final da sessão, fazer o anúncio dos dias e horários das reuniões para que todos os vereadores ficassem sabendo.

Rubinho explicou que não havia nada errado - Foto; Roque Lopes/oreporter.net

Rubinho explicou que não havia nada errado – Foto; Roque Lopes/oreporter.net

O líder do governo no Legislativo, Rubens Otávio Steigleder Ohlweiler – Rubinho (PTB), que é advogado, usou a tribuna para explicar didaticamente que não havia nenhum atropelo ao regimento interno do Legislativo e que os projetos poderiam ir a votação. Necessariamente, quando o relator de uma comissão não está presente, os outros dois vereadores podem se reunir para fazer o parecer. Ele explicou ainda que os projetos estavam tramitando há dias e que o prazo transcorrido foi suficiente para que todos os vereadores tivessem conhecimento dos detalhes e que o acordo de lideranças poderia ser feito.

Os debates em torno do que estava correto ou não se alongaram e também ficou claro que, além da confusão sobre as reuniões das comissões, nem todos os vereadores possuem um regimento interno da casa atualizado. Irani leu o artigo 56 para sustentar sua tese, mas foi avisado por Rubinho que aquele documento estava desatualizado. A única alternativa para acabar com a polêmica foi o pedido de vistas feito pelos vereadores oposicionistas para que todos tenham tempo de analisar os projetos e se manifestarem antes de uma nova votação ocorrer. No final do debate, Joaquim pediu afastamento da comissão.

Os projetos
Três dos quatro projetos do Executivo tratam do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cachoeirinha (IPREC). O de número 4039 eleva a alíquota de contribuição para a aposentadoria para 10,5% este ano, 12% em 2018, 14% em 2019, 16% em 2020 e 18% em 2021. O projeto 4044 determina que inativos e pensionistas passarão a contribuir para o IPREC sobre a parcela que ultrapassar o teto definido pela Constituição. Já o terceiro, projeto 4042, cria três cargos de agente previdenciário para facilitar o atendimento de inativos e pensionistas do IPREC. O quarto, projeto 4041,  define que servidores cedidos para outros órgãos fora da Prefeitura deixam de receber auxílio alimentação.

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