Passe Fácil Estudantil é aprovado e amplia número de beneficiados
Uma das principais mudanças é o repasse direto dos recursos aos alunos residentes fora da Região Metropolitana, o que reduz a burocracia e torna o programa mais compatível com as diferentes realidades regionais
O Programa Passe Livre Estudantil foi reformulado e agora passa a se chamar Passe Fácil Estudantil. O projeto de lei que moderniza o benefício foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (30), com 45 votos favoráveis, e busca ampliar o alcance da política e facilitar o acesso dos estudantes ao transporte público.
Uma das principais mudanças é o repasse direto dos recursos aos alunos residentes fora da Região Metropolitana, o que reduz a burocracia e torna o programa mais compatível com as diferentes realidades regionais. O objetivo é fortalecer a permanência dos estudantes no ensino superior, especialmente no interior do Estado, e incentivar a formação em áreas estratégicas ligadas ao Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável, conforme destacou o vice-governador Gabriel Souza, coordenador da iniciativa.
O novo programa também prioriza cursos profissionais em áreas com escassez de mão de obra, ampliando as oportunidades de inserção no mercado de trabalho. Uma emenda do deputado e líder do governo Frederico Antunes incluiu estudantes que utilizam o transporte público hidroviário no Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros (SETM).
Entre 2014 e 2025, o Passe Livre Estudantil beneficiou mais de 200 mil estudantes, com investimento total de R$ 151 milhões. De 2021 a 2025, a média anual de beneficiados foi de 5,2 mil estudantes. Com a atualização para o Passe Fácil Estudantil, a expectativa é atender cerca de 16 mil alunos por ano.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcelo Caumo, ressaltou os benefícios do programa: “O projeto simplifica o acesso ao transporte coletivo, reduz a burocracia e incentiva a qualificação da mão de obra, ampliando as possibilidades de estudantes acessarem cursos profissionalizantes, essenciais para a competitividade do Estado.”
A participação no programa dependerá do cumprimento de requisitos que serão definidos em regulamento, após a sanção da lei.
