Passaporte da vacina poderá ser exigido em Cachoeirinha e Gravataí

Projetos tramitam nas Câmaras de Vereadores das duas cidades são iguais

Tramitam nas Câmaras de Vereadores de Cachoeirinha e Gravataí projetos de lei que tornam obrigatória a apresentação da carteira de vacinação contra a Covid-19 bares, restaurantes, lancherias, academias, casas noturnas, casas de shows, teatros e cinemas. Quem não se vacinou ou não estiver portando o documento não poderá acessar os locais.

A apresentação da carteira será obrigatória sete dias após o usuário ter a primeira dose de vacina disponibilizada para a sua faixa etária, na rede pública. O projeto original é da vereadora de Gravataí, Anna Beatriz, do PSD, e foi copiado pelo vereador de Cachoeirinha, Paulinho da Farmácia. Ele só esqueceu de trocar Gravataí por Cachoeirinha na parte do texto que define a cidade de vigência da lei e teve que apresentar uma emenda para fazer a correção.

Anna Beatriz ressalta na justificativa do projeto que “a única forma de reduzir este risco é através da vacinação”. Segundo ela, “considerando que a maioria das pessoas, maiores de 18 anos, já podem ser vacinadas, não há justificativa para que as pessoas não acessem a vacina. Pois mesmo gestantes e puérperas já dispõem de vacina adequada. Por outro lado, ainda há pessoas, que mesmo estando nas faixas etárias que podem receber a vacina, ainda não se vacinaram, colocando em risco a saúde da coletividade”.

Os projetos apenas definem a obrigatoriedade e deixam a cargo das prefeituras a regulamentação. No momento, eles estão tramitando nas comissões das Casas Legislativas para receberem pareceres de comissões. Depois desta etapa vão à Plenário para votação.