Pagamento de subsídio para setor cultural deve começar em setembro

Cachoeirinha é a primeira cidade da Região Metropolitana a apresentar e ter aprovado, pelo Ministério do Turismo, o plano de ação que vai beneficiar área cultural do município

Cachoeirinha – Na última quarta-feira (26), a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SMCELT) entregou seu plano de ação para pagamento de benefício para o setor cultural da cidade, através da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017/20). “Cachoeirinha foi o primeiro município da Região Metropolitana a entregar o plano, e já montamos o comitê gestor. O próximo passo é a aprovação da Câmara de Vereadores para a inclusão deste valor na dotação orçamentária. Serão contemplados todos que cumpram as exigências, conforme a Lei” explicou o titular da pasta, Rodrigo Silveira.

O secretário ressaltou a importância de os interessados se inscreverem no cadastro da Prefeitura para que a Secretaria possa fazer a análise preliminar de quantos se enquadram para receber o subsídio. O formulário e as instruções sobre o cadastramento, que devem ser encaminhados pelo e-mail [email protected], constam no edital 017/20, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura no dia 3 de julho. Confira no link edital

Segundo o chefe do setor financeiro da SMCELT, João Batista Fraga, caberá ao Estado o pagamento para pessoas físicas. “Os municípios ficarão responsáveis pelo pagamento do subsídios para CNPJs, entidades comunitárias e editais. Os artistas que atuam como pessoa física, vão receber através do Estado”.

Cabe ao município destinar o subsídio, de acordo com o inciso II do artigo 2º da Lei, que se refere à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, e com o inciso III do mesmo artigo, relativo a editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

O Município está realizando cadastro para identificar as empresas do setor cultural que se enquadram nos requisitos estabelecidos pela Lei. “Se não utilizarmos todo o recurso, ele voltará para a União. Então, pedimos a todos que se adéquam aos termos estabelecidos que façam seu cadastro, para que possamos contemplá-los, ressalta João Batista. O valor disponibilizado para Cachoeirinha é de R$ 885 mil e, segundo o plano apresentado, será dividido da seguinte forma: R$ 500 mil serão destinados ao pagamento de subsídios para micro e pequenas empresas, instituições, organizações e cooperativas. Os R$ 385 mil restantes serão investidos em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisições de bens e serviços, entre outras ações do meio cultural.

Para Sônia Zanchetta, jornalista e produtora cultural, que coordena a Biblioteca Comunitária Sol e Lua e preside o Instituto Cultural e Social Ágora, fundado em junho, para ser sua entidade mantenedora e desenvolver outros projetos, há uma grande expectativa quanto à obtenção dos subsídios previstos pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc para as empresas, entidades e espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas pelo isolamento social decretado em função da pandemia da covid-19.

“As bibliotecas visam democratizar o acesso ao livro e à leitura e reduzir as desigualdades de acesso à informação. No entanto, quando estás envolvido com um espaço desta natureza, não consegues ignorar as imensas dificuldades enfrentadas por muitos de seus frequentadores. A biblioteca têm de ser, também, um espaço de acolhimento.”, diz Sônia.
Então, embora viesse realizando ações solidárias pontuais em prol de famílias de usuários que vivem em situação de vulnerabilidade social, ao começar o isolamento social, em março, a equipe se organizou para apoiá-las de forma mais efetiva, com o apoio de parceiros, mediante a distribuição de cestas básicas, produtos de limpeza, alimentos perecíveis e livros. “E, graças a um apoiador especial, esta campanha pôde ser ampliada de 32 para 150 famílias, a partir de junho, e estendida até agosto”.

Paralelamente, a equipe decidiu transferir a Biblioteca da Praça Telmo Silveira Dornelles, onde funcionava desde março de 2013, a uma casa alugada, localizada em suas imediações, para que tivesse mais espaço, pois estava decidida a oferecer à comunidade, entre outras atividades, após o isolamento social, oficinas com foco na geração de renda, a fim de contribuir para sua emancipação econômica. E, para potencializar este trabalho, foi fundado, em 13 de junho, o Instituto Cultural e Social Ágora, que passa a ser a entidade mantenedora da Biblioteca, que lhe deu origem. A Biblioteca, que integra a Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias e a rede Beabah – Bibliotecas Comunitárias do RS, está localizada na Rua Anita Garibaldi, 185, Vila Márcia.