PAC Seleções: para cobrar os prefeitos de Cachoeirinha e Gravataí

Ampliar serviços públicos, melhorar equipamentos, modernizar estruturas das cidades e garantir mais mobilidade, moradia e qualidade de vida aos brasileiros. Esses são os principais objetivos para o Governo Federal realizar mais uma etapa do Novo PAC Seleções, que está com inscrições abertas a partir desta segunda-feira (24).

Governos municipais e estaduais de todo o Brasil podem enviar as propostas, de acordo com os editais abertos pelos Ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades e do Esporte. São cinco eixos de investimentos contemplados com um valor total de R$ 49,2 bilhões, para 20 modalidades, que incluem policlínicas (R$ 1,35 bilhão), creches (R$ 1,25 bilhão), centros esportivos (R$ 390 milhões), renovação de frota (R$ 4,4 bilhões), obras de drenagem (R$ 5,5 bilhões) e abastecimento de água (R$ 2 bilhões).

As seleções priorizarão a cobertura de vazios assistenciais e os municípios que já deram andamento às obras da primeira seleção. “Ou seja, a prioridade será dada ao município mais eficiente, aquele que colocou a obra para andar”, afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao apresentar a segunda etapa a prefeitos e prefeitas.

Desde a primeira etapa do Novo PAC Seleções, o Governo Federal consolidou o processo como uma forma de garantir a participação de todos os prefeitos e prefeitas e governadores e governadoras. A partir desse diálogo, o Governo reúne informações sobre empreendimentos de interesse social que serão, na sequência, analisadas quanto à viabilidade de execução.

Para submeter os projetos à avaliação dos ministérios, as prefeituras e governos estaduais devem se atentar para requisitos, critérios e objetivos de cada eixo. O Governo publicou a lista dos municípios elegíveis em cada investimento previsto nos cinco eixos. Confira, abaixo, em quais Cachoeirinha e Gravataí são considerados elegíveis e podem se candidatar.

Cachoerinha está elegível para pedir recursos para:

• Unidades Básicas de Saúde
• Unidades Odontológicas Móveis (Cachoeirinha já tem uma)
• Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I ou CAPS II ou CAPS ad ou CAPS ii
• Combo de equipamentos para UBSs
• Kit de equipamentos para teleconsulta
• Creches e Pré-Escolas de Educação Infantil
• Ônibus Escolares
• Espaços Esportivos Comunitários
• Policlínica – Municípios com mais de 100 mil habitantes, se for uma proposta municipal regionalizada; Municípios com mais de 200 mil habitantes, se for uma proposta municipal não regionalizada, exceto a região norte.
• Periferia Viva – Urbanização de Favelas
• Projetos de infraestrutura de prioridade aos sistemas de transporte público coletivo urbano
• Drenagem Urbana – somente via consórcio Pró-Sinos

Gravataí está elegível para pedir recursos para:

• Unidades Básicas de Saúde
• Unidades Odontológicas Móveis
• Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I ou CAPS II ou CAPS ad ou
  CAPS ii ou CAPS III ou CAPS ad III
• Combo de equipamentos para UBSs
• Kit de equipamentos para teleconsulta
• Policlínica – Municípios com mais de 100 mil habitantes, se for uma proposta municipal regionalizada; Municípios com mais de 200 mil habitantes, se for uma proposta municipal não regionalizada, exceto a região norte.
• Creches e Pré-Escolas de Educação Infantil
• Ônibus Escolares
• Espaços Esportivos Comunitários
• Periferia Viva – Urbanização de Favelas
• Projetos de infraestrutura de prioridade aos sistemas de transporte público coletivo urbano
• Drenagem urbana