Os 5 contratos investigados que deixam a cidade em situação de abandono - oreporter.net - Notícias de Cachoeirinha e Gravataí
Normalização do serviço vai levar uma semana - Foto: Roque Lopes/oreporter.net

Os 5 contratos investigados que deixam a cidade em situação de abandono

Suspeitas de irregularidades deixam a população de Cachoeirinha com lixo por todos os cantos e ruas esburacadas

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Cachoeirinha – Ruas esburacadas, mato crescendo em canteiros e praças, containers transbordando, lixo esparramado pelos bairros e 18 famílias sem ter material para reciclar. As suspeitas de irregularidades em contratos firmados pela prefeitura provocaram a interrupção de cinco serviços essenciais. E os problemas não iniciaram em junho com a primeira operação, a Proximidade, desencadeada pelo Ministério Público.

Meses antes, um contrato de manutenção da malha viária não foi renovado e não há uma explicação oficial sobre o motivo. O “esquecimento” acabou deixando a cidade sem uma empresa para fazer a manutenção das ruas, entre outros serviços. Quando a licitação foi aberta o TCE apontou irregularidades e, depois, o MP levou os envelopes com proposta de preços que seriam abertos. Confira a seguir a situação de cada contrato:

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1 – Malha viária

A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção da malha viária, drenagem pluvial e rede cloacal em ruas e avenidas do município teve a licitação interrompida por decisão liminar do Tribunal de Contas do Estado por possíveis irregularidades no contrato indicando sobrepreço em alguns itens, entre outros problemas. Ela seria realizada em julho, mas a cidade já estava sem os serviços, como o de tapa-buracos.

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A prefeitura fez as correções no edital e o TCE autorizou a reabertura da licitação. No último dia 5 de outubro seriam abertos os envelopes com as propostas financeiras, mas não foi possível. No dia 30 de setembro, na Operação Proximidade, todos os envelopes foram levados pelo Ministério Público. O MP suspeita que uma empresa seria beneficiada.

O que vai acontecer: o prefeito em exercício, Maurício Medeiros, aguarda decisão do MP sobre a liberação dos envelopes. Ele entende que o MP pode retirar da concorrência o envelope da empresa sobre a qual recai suspeitas e permitir que a licitação prossiga. Ainda não há um prazo para a definição do que vai acontecer. Enquanto isso, a cidade segue sem os serviços de tapa-buracos e manutenção das redes pluvial e cloacal.

2 – Varrição e capina

A empresa SKM foi a vencedora de uma licitação depois de ter sido contratada emergencialmente por alguns meses. Em junho, o MP realizou a Operação Proximidade e o contrato, por determinação da 4ª Câmara do Tribunal de Justiça do RS, foi suspendo por 180 dias. Alguns servidores também foram afastados pelo mesmo período. Há suspeita de prejuízo ao erário público correspondendo a 45% do valor do contrato. A empresa recebeu de 2017 até a suspensão do contrato cerca de R$ 55 milhões.

A SKM fazia a varrição de ruas, capina e limpeza de praças, entre outros serviços. A cidade já está há cinco meses sem atuação da prefeitura nestas áreas e o mato já toma conta de praças e canteiros. Lixo se acumulam pelas sarjetas. Nenhuma providência foi tomada para a realização de uma nova licitação. A SKM, em tese, poderá retomar o serviço em novembro, quando encerra a suspensão de 180 dias, caso não haja nenhuma nova decisão da 4ª Câmara Criminal em contrário. Os afastados dos cargos também estarão liberados para retornarem ao trabalho. O prefeito em exercício, Maurício Medeiros, prometeu realizar uma nova licitação e as questões jurídicas estão sendo avaliadas para ser decidido se o edital será ou não publicado.

3 – Coleta de lixo mecanizada

A empresa EPPO vinha fazendo a coleta mecanizada do lixo orgânico em boa parte da cidade utilizando containers. No dia 30 de setembro, na Operação Ousadia, o contrato foi suspenso por 180 dias. Nesta nova etapa da investigação do MP também foi realizada a segunda etapa da Operação Proximidade. O prefeito Miki Breier, o secretário da Fazenda Elvis Valcarenghi, e outras pessoas foram afastadas por 180 dias.

A suspeita do MP é de que havia um esquema de pagamento de propina e chegou a ser divulgada a existência de recolhimento de dinheiro transportado em malas. O advogado criminalista César Peres já teve acesso ao processo e afirma que não há nenhum vídeo ou outra prova que comprove o envolvimento do prefeito com o suposto esquema. O prefeito aguarda decisão judicial para retornar ao cargo.

A prefeitura requisitou o uso dos containers da EPPO e iniciou no sábado a coleta do lixo de forma manual. A empresa Ecsam é a responsável e a previsão é de que vai levar uma semana para deixar a cidade em ordem. No domingo não teve coleta e nesta segunda ela será retomada. O prefeito em exercício, Maurício Medeiros, já decidiu abrir licitação e não continuar o serviço através de contrato emergencial como vinha sendo feito.

4 – Coleta de lixo manual

Algumas regiões de Cachoeirinha vinham sendo atendidas pela coleta de lixo orgânico de forma manual. O serviço era prestado pela empresa Urban. Ela também é suspeita de pagar propina e teve o contrato suspenso por 180 dias na Operação Ousadia. Este serviço também vai ser prestado pela Ecsam. O prefeito em exercício, Maurício Medeiros, já adiantou que pretende abrir licitação para a contratação de uma nova empresa.

5 – Coleta seletiva de lixo

A Urban também era a responsável pela coleta seletiva de lixo e este contrato também foi suspenso por 180 dias pela Operação Ousadia. A prefeitura esqueceu de providencial uma solução emergencial para esse serviço. O contrato é administrado pela secretaria de Sustentabilidade, Trabalho e Desenvolvimento Econômico. O titular da pasta, Jordan Protetor, depois de avisado, se limitou em dizer que um novo contrato será feito, mas não deu detalhes ou um prazo.

Todo o material coletado era destinado para a cooperativa dos recicladores, a ACRER. São 18 famílias que vivem um drama. Os cooperados já se reuniram e decidiram entre eles afastar temporariamente seis famílias que teriam como sobreviver com outras fontes de renda. As 12 que ficaram temem não conseguirem em um mês pelo menos R$ 800,00, a renda mínima que vinha sendo obtida, para se sustentarem.

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