Oposicionistas usam dados errados sobre socorro da União - oreporter.net - Notícias de Cachoeirinha e Gravataí
Edison Cordeiro - Foto: Divulgação

Oposicionistas usam dados errados sobre socorro da União

Além de citarem um valor errado, um deles, demonstrando desconhecer que a destinação da verba é para cobrir parte da queda arrecadação, sugeriu que a aplicação fosse feita no hospital

Cachoeirinha – Dois vereadores oposicionistas afirmaram na Tribuna da Câmara na Sessão desta terça-feira (5) que Cachoeirinha irá receber da União R$ 18,8 milhões. Os recursos serão repassados de acordo com o projeto de socorro a Estados e Municípios aprovado no Senado e que teve nova mudança na Câmara dos Deputados e voltou ao Senado.

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O dado utilizado pelos vereadores está errado. Eles se basearam em uma planilha que circula em redes sociais e não checaram a informação. A planilha é de 30 de abril e na época o repasse para municípios previsto era de R$ 25 bilhões. No Senado, diante do substitutivo apresentado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, a verba foi reduzida para R$ 20 bilhões, ou seja, 20% a menos. Diante disso, Cachoeirinha vai receber pouco mais de R$ 15 milhões, conforme o oreporter.net publicou nesta terça em entrevista com o secretário da Fazenda, Nilo Moraes.

O repasse será feito em quatro parcelas em datas a serem definidas quando o projeto tiver a aprovação final. Além desses recursos, haverá ainda um repasse para aplicação exclusiva em ações de enfrentamento ao novo coronavírus. A fatia de Cachoeirinha fica um pouco acima de R$ 1,5 milhão.

O vereador Rubens Otávio argumentou ser necessária haver uma fiscalização e o presidente da Câmara, Edison Cordeiro, sugeriu que o dinheiro seja investido no hospital Padre Jeremias para que passe a oferecer serviços de alta complexidade. Os vereadores não demonstraram saber que a Prefeitura teve perdas na arrecadação consideradas expressivas em função da redução da atividade econômica.

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Nos últimos dois meses, a perda chegou a quase 25%, segundo o secretário da Fazenda. O prefeito Miki Breier estima uma perda de 30%. Isto referente ao que já ocorreu. Os reflexos da crise se arrastará ainda por alguns meses, mas ainda não há uma estimativa se o percentual de queda sobre a receita total poderá se manter nos níveis atuais, diminuir um pouco ou aumentar ainda mais.

A maior parte da fatia dos recursos da União poderá ser usada livremente e a Prefeitura vai priorizar a folha de pagamento dos servidores e fornecedores de serviços essenciais, como a coleta de lixo. Já outra fatia virá na forma de verba carimbada, ou seja, terá um destino específico para a saúde e assistência social, não podendo ter outra destinação.

“O que vamos deixar de legado para nossa cidade. Haverá transparência para todos sabermos onde vai ser investido esses 18 milhões e 858 mil? Vamos ter transparência ou esse dinheiro vai evaporar? É inaceitável receber um valor desse e não deixar nenhum legado para a nossa cidade. Nós temos um hospital dessa cidade. Não poderia investir e fazer sair de baixa complexidade para alta complexidade? Será que não dá para investir esse dinheiro em vez de fazer virar uma nuvem de fumaça?”, questionou Cordeiro.

Já Rubens Otávio, voltando a pregar a necessidade de os vereadores fiscalizarem a aplicação de recursos públicos, ainda mais neste momento no qual as dispensas de licitações estão autorizadas, disse que “virá um verba robusta de mais de R$ 18 milhões”. “Temos que ter lupa em cima disso”, afirmou

Nenhum vereador da base governista pediu aparte ou se manifestou para corrigir os oposicionistas sobre o valor correto do repasse. Também não se manifestaram que a parte da verba sem destinação específica irá para o caixa único para a Prefeitura complementar parte da perda de arrecadação para pagar o funcionalismo, fornecedores e outros compromissos, não sobrando nada para ser investido.

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