Oposição domina comissões na Câmara e vereador vai à Justiça - oreporter.net - Notícias de Cachoeirinha e Gravataí
Oposição voltou a ter a maioria na Comissão de Constituição e Justiça - Foto: André Guterres/Divulgação

Oposição domina comissões na Câmara e vereador vai à Justiça

Presidente do Legislativo fez a recomposição das comissões permanentes na última terça-feira (23) já que alguns parlamentares trocaram de partido, mas critério adotado não foi aceito por Joaquim Fortunato

Cachoeirinha – O vereador Joaquim Fortunato vai recorrer novamente ao Judiciário por não concordar com o critério utilizado pelo presidente da Câmara, Edison Cordeiro, para fazer uma nova escolha dos componentes das comissões permanentes do Legislativo. A nova escolha foi necessária porque alguns vereadores trocaram de partido e novas siglas passaram a fazer parte da Câmara, como PSL, PP, Cidadania e PSD.

Publicidade

Os oposicionistas vinham solicitando a recomposição e o Líder de Governo, Cristian Wassen, também fez pedidos, mas defendendo que os cargos seriam dos partidos e que eles teriam direito de apenas substituir quem abandonou a sigla.

Os problemas nas comissões iniciaram em janeiro, quando Marco Barbosa, Ibaru Rodrigues e Jacqueline Ritter, todos do PSB na época, mas atravessando processos disciplianares por serem favoráveis ao processo de cassação do prefeito e vice, formaram um bloco e tiraram Joaquim Fortunato e Jussara Caçapava da possibilidade de integrarem alguma comissão.

Fortunato foi à Justiça e obteve o direito de substituir Barbosa na principal comissão da Casa, a de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana, que tinha apenas um oposicionista, o presidente Rubens Otávio. O outro membro era Manoel D´Ávila.

Publicidade

Há algumas Sessões, diante de cobranças para definir o que seria feito com as comissões, o presidente da Câmara chegou a dizer mais de uma vez que tinha consultado “o mesmo juíz que vocês” para decidir qual procedimento iria adotar. Ele se referia ao processo movido por Fortunato. O problema é que a afirmação de Cordeiro não fazia nenhum sentido, uma vez que a Justiça não é um õrgão consultivo.

Na última terça, Cordeiro disse que consultou advogados e chegou a conclusão de que poderia adotar o critério que escolhesse. Com vários partidos tendo dois vereadores, ele decidiu somar a votação neles para estabelecer a prioridade das bancadas na indicação dos nomes.

Nesta nova redistribuição, a oposição acabou reassumindo o controle da Comissão de Constituição e Justiça com Alcídes Gattini e Ibaru Rodrigues, ao lado de Fortunato. Na reunião da comissão na manhã desta quinta-feira (25), Fortunato explicou aos colegas que não concordaria com um procedimento que vinha sendo adotado pelo antigo presidente, Rubens Otávio. Ele não seguia a regra de passar os projetos apenas para o relator e também pedia pareceres para o membro.

Com a maioria dos votos, a oposição colocou Gattini na presidência e Ibaru na relatoria. Fortunato deixou claro que não iria dar parecer em nenhum projeto porque entendia que essa era atribuição do relator e anunciou que vai recorrer ao Judiciário.

Confira no vídeo como foi a reunião da Comissão de Constituição e o que disse Joaquim Fortunato:

Bom dia! Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana.

Posted by Câmara Municipal de Cachoeirinha on Thursday, June 25, 2020

O parlamentar explicou que o critério utilizado por Cordeiro estava errado e que deveria ser seguido o exemplo da Assembleia Legislativa. Conforme Fortunato, os espaços nas comissões pertendem aos partidos e que deveria ter havido apenas a substituição dos vereadores que trocaram de sigla na janela partidária. Diante disso, ele anunciou que vai ingressar com uma nova ação na Justiça.

Entenda o motivo da disputa nas comissões

Todos os projetos apresentados por vereadores ou enviados pelo Executivo, precisam receber pareceres das comissões permanentes. Elas analisam diversos aspectos, como se um projeto está em conformidade com a Constituição. Nas comissões, os vereadores têm o poder de atrasar a tramitação das matérias e para isso utilizam um artifício chamado de diligência. Nada mais é do que solicitar ao Executivo, por exemplo, mais informações sobre o projeto. Na visão de integrantes da base governista, este recurso vem sendo utilizado pela oposição para prejudicar a Prefeitura impedindo que ela execute projetos. Já oposicionistas sustentam que os pedidos de informações ocorrem porque os projetos chegam para análise faltando dados.

Oposição domina maioria das comissões

Das cinco comissões permanentes da Câmara, a oposição assumui o controle de três. Na manhã desta quinta, o eleito presidente da Comissão de Saúde, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente, Rubens Otávio, que é pré-candidato a prefeito, já propos fazer uma denúncia do Ministério Público sobre a reforma do Ecoponto da Granja Esperança e suposto uso irregular de outra área próxima.

O governista Felisberto Xavier defendeu que seria precipitado e ruim entrar na onda do denuncismo sem conhecer os fatos. Ele defendeu que a comissão deveria, primeiro, saber o que estava acontecendo para depois decidir se deveria adotar alguma medida. O vereador Marco Barbosa concordou com ele. Não foi comentado, contudo, que um representando da Prefeitura poderia ser chamado para dar explicações. Os vereadores combinaram de fazer uma visita ao local na próxima segunda-feira.

Confira no vídeo o que disse o presidente Edison Cordeiro sobre o critério escolhido e como foi a redefinição dos integrantes das comissões. A escolha aconteceu depois da votação de projetos na última terça:

Sessão Legislativa de 23 de junho. Retorno do intervalo.

Posted by Câmara Municipal de Cachoeirinha on Tuesday, June 23, 2020

Como ficaram as comissões

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E INFRAESTRUTURA URBANA

  • Ibaru Rodrigues – oposição
  • Joaquim Fortunato – situação
  • Alcides Gattini – oposição

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE EXTERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

  • Cristian Wasem – situação
  • Duda Keller – oposição
  • Paulinho da Farmácia – situação

COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE

  • Rubens Otávio – oposição
  • Marco Barbosa – oposição
  • Felisberto Xavier – situação

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

  • Manoel D’Ávila – situação
  • Jussara Caçapava – situação
  • Nelson Martini – oposição

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO AOS IDOSOS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS

  • Jack Ritter
  • Fernando Medeiros
  • Marco Barbosa

Atualizada 26/06/2020 – 18h52min – Acrescentada a Comissão de Segurança.

Publicidade
Compartilhe essa notícia
error: Não autorizamos cópia do nosso conteúdo. Se você gostou, pode compartilhar nas redes sociais.