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OPINIÃO: Se AGR assumir freeway, pedágio tem que baixar mais


Concepa não foi mantida porque se negou em aceitar uma nova redução nas tarifas


A possibilidade de a Associação Gaúcha de Rodovias (AGR) assumir a manutenção da freeway e os serviços que eram oferecidos pela Concepa, cuja definição deve ocorrer nesta sexta-feira (20) em Brasília, não pode implicar no retorno da cobrança do pedágio nos moldes que ocorria até a noite do último dia 7, quando as cancelas foram levantadas.

O motivo é muito simples: a Concepa continuaria prestando os serviços e fazendo a manutenção da rodovia com as tarifas reduzidas em praticamente 50% como vinha ocorrendo desde julho do ano passado, quando o contrato foi prorrogado.

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O contrato não foi prorrogado novamente porque a empresa não aceitou uma nova redução conforme proposta elaborada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a partir de determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

O ministro Augusto Nardes sustentou que a ANTT não havia levado em conta o incremento no tráfego no cálculo das novas tarifas que vinham sendo praticadas. A determinação, em medida cautelar, era para que o cálculo fosse refeito e que ainda fosse descontado o valor cobrado a mais desde a redução ocorrida no ano passado.

A ANTT tinha autorização do Ministério dos Transportes para ir prorrogando o contrato com a Concepa por até dois anos e iria fazer uma nova prorrogação se a empresa não tivesse se negado em aceitar as novas tarifas.

Se a AGR assumir a rodovia até fevereiro do ano que vem, quando a nova concessionária deverá assumir o trecho, o mesmo que vale para Chico tem que valer para Francisco. As tarifas, então, devem ser menores que os R$ 7,10 praticados em Santo Antônio da Patrulha e Eldorado do Sul e os R$ 3,50 em Gravataí.

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