Vereadores de oposição seguem a estratégia do ano passado muito usada para atrapalhar a prefeitura e causar, por consequência, prejuízos para a população
Na Sessão da Câmara de Vereadores de Cachoeirinha, na tarde desta terça-feira (23), vereadores de oposição impediram a votação de projetos do Governo que pedim suplementações orçamentárias. Um deles, por exemplo, é sobre uma verba um pouco superior a R$ 4 milhões para acabar com alagamentos em algumas regiões.
A estratégia é a mesma usada no ano passado, desde o período pré-eleitoral, pelos oposicionistas para atrasar obras que ao fim prejudicaram a população. Quando o projeto vai ser votado, o parlamentar faz o chamado pedido de vista (e não vistas como alguns falam de forma errada), um instrumento previsto no Regimento Interno.
O parlamentar ganha prazo de cinco dias para analisar melhor o projeto e ele só volta para a pauta uma semana depois. Há quem diga que o objetivo não é prejudicar o Governo, mas se os projetos já estão tramitando na Câmara há vários dias, o que os vereadores estavam fazendo que não o leram e analisaram? O que estavam fazendo que não acompanharam a tramitação dos projetos nas comissões, momento adequado para ter acesso a mais detalhes?
Os vereadores acabam pedindo vista e na Sessão seguinte liberam o projeto e sequer se manifestam na fase das discussões. A intenção da famigerada vista fica evidente: atrasar a tramitação. Se estavam tão preocupados em analisar melhor a matéria, porque não têm nada a dizer quando o debate é aberto e apenas o liberam quando consultados?
Na Câmara de Gravataí, a vista só é concedida somente se a maioria dos parlamentares aprovarem o pedido. Eu acho que deveríamos adotar esta regra em uma reforma do Regimento Interno da Câmara de Cachoeirinha. Eu consideraria razoável conceder vista em projetos que entram na Câmara de última hora e que vão para Ordem do Dia por acordo de lideranças, pois aí podemos dizer que faltou tempo para análise. Em Gravataí, o Regimento Interno veda vista para estes casos, o que considero um exagero.
Então, do jeito que está hoje em Cachoeirinha, o pedido de vista tem se revelado como uma ferramenta para a oposição atrasar a votação de projetos importantes para a cidade. É a ‘vingança’ legalizada pois é um direito previsto no Regimento Interno.