Cabos eleitorais e defensores de candidaturas vinham fazendo denúncias e agora até candidato a prefeito entrou a onda
Cachoeirinha – A reta final da campanha eleitoral em Cachoeirinha começou a ser marcada por denúncias em redes sociais. No domingo, o administrador de uma página no Facebook, que tem como foto do topo um candidato a prefeito ao lado de sua vice e que ainda apoia um candidato a vereador, revelou uma suposta conversa entre médicos do hospital de campanha durante a gestão do ex-secretário da Saúde, Dyego Matiello.
Sem citar nomes dos “médicos” ou revelar quem lhe enviou cópias dos diálogos, o administrador afirma que os profissionais conversavam em um grupo de WhatsApp sobre defeitos em respiradores e que poderiam ter causado três óbitos. Ele entregou uma cópia do material na CPI do Hospital de Campanha, em andamento na Câmara de Vereadores, e disse que fez o mesmo na Polícia Federal e Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC).
Este mesmo administrador de página já foi condenado nesta campanha eleitoral a remover um vídeo por ofender a honra de um candidato a prefeito. A “punição” ficou nisso.
Já nesta terça-feira (3), o candidato a prefeito pelo PP, João Paulo Martins, gravou um vídeo denunciando que um ex-CC da Prefeitura deixou o cargo e indicou uma pessoa para seu lugar com a condição de que ela deveria repassar para ele 50% dos R$ 3,6 mil que receberia como salário.
No vídeo é exibido um áudio onde uma voz feminina afirma que aceitou nos primeiros meses porque precisava pagar aluguel, mas depois se recusou, foi demitida e registrou ocorrência policial. A denúncia não mostra nenhuma prova sobre a suposta “rachadinha”.
Há ainda um outro caso onde o candidato a prefeito pelo PSL, Rubens Otávio, aparece em uma foto ao lado de um ex-diretor da secretaria que comandou no governo atual. O homem, subordinado de Rubens, foi executado a tiros quando chegava para trabalhar, caso ainda não esclarecido.
Em postagens em redes sociais, o candidato do PSL é acusado de ser ligado ao tráfico de drogas. Rubens obteve uma decisão judicial na qual o Facebook vai receber a determinação para remover as postagem. A Justiça também quer saber quem são as duas pessoas que fizeram as postagens pois existe a suspeita de que sejam perfis falsos.
Agora vamos a análise desses casos. Todos têm em comum algo simples: verdade ou não, a pessoa faz uma denúncia, a Justiça Eleitoral manda remover e fica tudo por isso mesmo. E o eleitor que não acompanha as redes sociais com muita frequência, fica com a versão que viu.
O caso do hospital de campanha, como divulgado, parece obra de ficção. Já na denúncia do delegado João Paulo, mesmo que exista um boletim de ocorrência, o suposto autor do pedido de 50% salário só vai ser considerado culpado se isto ficar provado na Justiça. E sem divulgar o nome da pessoa ele acaba por atingir todos os demais candidatos a vereador que tiveram um cargo na prefeitura nos últimos quatro anos.
Imagino que advogados já estejam trabalhando nesses dois casos e se ajuizarem uma representação obterão, sem nenhuma dificuldade, uma liminar para que os conteúdos sejam removidos. O problema não são os conteúdos das denúncias, que até podem ser verdadeiros e devem ser investigados pelas autoridades, e sim a abordagem dada na divulgação com o propósito de atingir candidatos adversários com o objetivo de tirar proveito eleitoral.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou no ano passado a Lei 13.834, que acrescentou ao Código Eleitoral o artigo 326-A, que instituiu o tipo penal de denunciação caluniosa com a finalidade eleitoral, prevendo pena de até oito anos de reclusão. A nossa Justiça Eleitoral deveria ser mais rigorosa. Da forma que vem agindo, o denuncismo eleitoral parece estar liberado.
Atualizado – 03/11/2020 – 20h30min – O partido de Rubens Otávio é PSL e não como constou.