O secretário escalado para acabar com um dos problemas do Governo Miki - oreporter.net - Notícias de Cachoeirinha e Gravataí
Gilson conversa com o líder de Governo, Luis Henrique Tino, e João Tardetti - Fotos: Roque Lopes/oreporter.net

O secretário escalado para acabar com um dos problemas do Governo Miki

Governo Miki Breier vinha sendo duramente criticado no Legislativo por projetos de lei com erros e incompletos enviados para apreciação dos vereadores

Cachoeirinha – O prefeito Miki Breier decidiu agir para acabar com um dos principais problemas no relacionamento com a Câmara de Vereadores responsável por render duras críticas ao Governo. Muitos projetos de lei chegavam ao Legislativo incompletos e até com erros rendendo ao Executivo inúmeras críticas, especialmente depois da divisão do bloco governista com o episódio da tentativa de cassação dos mandatos do prefeito e vice.

Desde o dia 1º de julho, o administrador de empresas Gilson Stuart, que já soma uma década de experiência na administração pública, deixou a Chefia de Gabinete e impôs um novo ritmo na secretaria de Governança e Gestão. É por ela que passam todos os projetos de lei enviados ao Legislativo e também cabe ao secretário fazer a interlocução com os vereadores.

Gilson revela que a primeira providência tomada foi a de revisar todos os projetos enviados para apreciação da Câmara. Pouco mais de uma dezena foram retirados. Ou perderam o sentido tendo em vista a demora ou continham erros, inconsistência de informações ou a falta delas.

Vereadores vinham sendo criticados nas redes sociais e acusados de estarem atrasando a tramitação de matérias nas comissões. Mas o problema é que eles não tinham como dar um parecer porque as propostas não continham as explicações necessárias.

Gilson é o responsável pelo diálogo com os vereadores da base e também os dissidentes. Manoel D`Ávila se declara independente depois de uma fase na qual fazia muitas críticas ao governo desde o episódio da tentativa de cassação de Miki e Maurício. Ele votou favorável a aceitação da denúncia e hoje diz que se haver nova votação será contra

Segundo Gilson, uma comissão de técnicos foi criada para fazer a análise das propostas que chegam de todas as secretarias. Ela se reúne todas as quartas-feiras e conta também com um procurador jurídico com larga experiência na área da administração pública.

“Nós criamos um cheklist. Conforme o projeto, ele precisa ser acompanhado de outros documentos. Se é algo que trata de um imóvel, por exemplo, tem que vir com as cópias das matrículas. Nas quartas, a comissão analisa os projetos e se falta algo ele é devolvido para a secretaria que o propôs para ser complementada a documentação. O que passa pela comissão é analisado em uma nova reunião, esta nas sextas-feiras. Somente depois disso, o projeto é remetido ao Legislativo”, explica Gilson. Nas sextas, a reunião é com o vice-prefeito Maurício Medeiros. A decisão final cabe a ele.

A implantação do novo sistema de análise das propostas não agradou a todos os secretários. Gilson revela que chegou a ser questionado por estar burocratizando todo o processo. “Não se trata de burocratizar. Nós precisamos fazer o trabalho da melhor forma possível e não poderíamos deixar de dar uma atenção aos cuidados necessários para que os projetos cheguem ao Legislativo sem erros ou incompletos”, afirma.

O vereador Ibaru Rodrigues, presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Controle Externo e Desenvolvimento Econômico e Social, e relator da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana, conta que já notou uma melhor qualidade nos projetos recebidos nas últimas semanas.

“Houve uma boa melhora. Ainda acontece de faltar alguma coisa, mas não como era antes”, avalia, salientando que vereadores vinham sendo criticados nas redes sociais injustamente. “A análise de um projeto para emissão de um parecer não é algo que deve ter a opinião pessoal do vereador. Nós temos que cumprir a lei e as pessoas nem sempre entendem isso.”

Rubens Otávio é um dos maiores críticos à gestão Miki/Maurício

Os vereadores Marco Barbosa e Rubens Otávio, até a mudança na secretaria, vinham fazendo críticas duras ao Executivo. Em mais de uma oportunidade usaram a Tribuna para apontar falhas e chegaram a classificar os projetos de capengas em resposta às críticas e acusações de estarem retardando a tramitação de matérias nas comissões.

Sempre que as comissões fazem a análise de propostas enviadas ao Legislativo, antes de emitirem um parecer, os integrantes verificam se a proposição está de acordo com a legislação e analisam também outros aspectos conforme o projeto. Quando faltam dados, a comissão faz um pedido de informações. Até que os dados sejam completados, a proposta não recebe um parecer e não pode ser remetida ao plenário para votação.

A função de Gilson não se resume apenas a analisar e finalizar projetos para a apreciação dos vereadores. Cabe a ele também a interlocução com a Câmara contando com o apoio de Maurício Medeiros nas reuniões com vereadores da base.

No dia a dia, o diálogo com os parlamentares fica mais sob responsabilidade de Gilson que tem ido em todas as sessões da Câmara para uma conversa mais próxima. Lá, fica sabendo na hora o que acontece e tem a oportunidade de agir para esclarecer dúvidas dos vereadores e tratar de buscar apoio político para a aprovação dos projetos enviados.

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