O estranho caso do 'projeto sem autor para dar nome a rua que não existe' - oreporter.net - Notícias de Cachoeirinha e Gravataí
Brinaldo Mesquita - Foto: Arquivo

O estranho caso do ‘projeto sem autor para dar nome a rua que não existe’

Projeto estava na Ordem do Dia para ser votado e acabou sendo retirado pelo presidente Edison Cordeiro

Cachoeirinha – A Sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira (6), marcada por manifestações de parlamentares sobre a campanha eleitoral, teve um fato inusitado: um Projeto de Lei Legislativo estava na Ordem do Dia para ser votado e dava nome a uma rua que não existiria, mas ela existe e é apenas um prolongamento de outra que já tem nome oficial. O mais estranho é que ninguém sabia quem era o autor e o presidente, Edison Cordeiro, diante da confusão, decidiu retirá-lo da pauta.

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O Projeto de Lei Legislativo número 46, na verdade, tem autor. Ele foi proposto pelo vereador Brinaldo Mesquita e teve parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana. Cordeiro colocou em discussão o parecer e alguns vereadores estranharam já que não é comum um posicionamento contrário para um projeto que dá nome a uma rua.

O vereador Nelson Martini levantou uma questão de ordem questionando qual era o argumento para o parecer ser contrário e Eduardo Keller respondeu: “Parece que a rua não existe”. Na transmissão ao vivo da Sessão deu para ouvir o risos ao fundo.

O relator da comissão, responsável pelo parecer, Joaquim Fortunato, foi chamado pelo presidente para se manifestar. “Eu não trouxe o projeto também … essa rua já existe nome por lei, até uma parte dela. E a continuidade da rua, o vereador está colocando outro nome e aí não dá porque a rua é uma só”, disse. Segundo o parlamentar, o projeto teria que revogar o nome existente de uma parte da rua para ela ter um novo em toda a sua extensão, ou deixar como está.

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Rubens Otávio apontou que o caso estava mal explicado e Alcides Gattini sugeriu que o autor retirasse o projeto. Cordeiro reforçou que somente o autor poderia retirar e Martini pediu um novo aparte. “Deixar registrado que a gente já viu de tudo nessa Casa. Nós já vimos pedido de um lado da rua ser de alguém e do outro lado ser de outra pessoa. O asfalto de um lado é de alguém que pediu e do outro lado, outro pediu. Agora, começar a dar nome de uma rua para duas, três pessoas é a primeira vez que estou vendo”, disse.

Brinaldo Mesquita tentou iniciar uma argumentação, mas foi interrompido por Cordeiro: “O assessor [da Mesa Diretora] está dizendo que esse projeto não é do senhor.” Logo em seguida, o presidente completou: “Eu vou retirar esse projeto da pauta gente, porque está uma confusão. Não tem dono o projeto, então ele está retirado da pauta”. Mesmo sendo o autor, Mesquita não se manifestou.

Onde fica a rua?

A rua que Brinaldo quer dar nome fica no empreendimento habitacional chamado Fazenda Esperança, margeando a estrada dos Caetanos, próximo da Souza Cruz. Conforme ele explicou na justificativa do projeto, na nova fase do loteamento existe uma rua chamada de 77. Esta rua é um prolongamento da rua 76 que foi denominada de Nacar em outro projeto de lei já aprovado na Câmara. Brinaldo queria que o novo trecho fosse chamado de Diamante Vermelho, seguindo as nomenclaturas de pedras preciosas adotadas no empreendimento.

Assessoria do vereador se manifesta

Após a publicação desta matéria, a assessoria do vereador Brinaldo Mesquita enviou a seguinte nota:

“Esclarecimentos sobre o Projeto de Lei Legislativo 46/2020. Ocorre que o Residencial Campo Belo, nome comercial da área denominada Fazenda Esperança, hoje se encontra com mais de 21 ruas sem nome, sendo localizadas no mapa e pelos moradores por números. No início do ano, fomos procurados por moradores solicitando que fosse elaborado projeto para dar nome às ruas, pois só com números elas não são reconhecidas pelos Correios. É por isso que se dá nome a ruas através de Projetos de Lei. A Rua 76, hoje denominada de Rua Nacar, foi liberada pela Prefeitura nas primeiras fases (uma parte da rua).Quando liberaram a outra parte foi dada um novo número, o 77, quando deveria ser 76, pois era somente um prolongamento. O problema está na liberação das ruas por fases onde uma parte é liberada com um número e a outra parte, meses depois, é liberada com outro número.”

Atualizada – 07/10/2020 – 10h58min – Publicada nota enviada pela assessoria do vereador.

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