Núcleo Gestor realiza reunião para tratar do Novo Plano Diretor de Gravataí

Encontro virtual teve como pauta a apresentação da equipe técnica contratada e dos representantes das entidades que compõem o Núcleo

Gravataí – O Núcleo Gestor do processo de elaboração do Novo Plano Diretor de Gravataí teve, de forma virtual, a sua primeira reunião, realizada na última terça-feira (14) Em pauta, a apresentação da equipe técnica contratada e dos representantes das entidades que compõem o Núcleo.

Além das apresentações, também foram demonstrados o plano de trabalho, o cronograma das atividades, os eventos que serão realizados, os produtos que serão entregues e de que forma ocorrerão as próximas etapas. No final, uma proposta para o processo participativo também foi debatida entre os participantes.

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, titular da pasta responsável pela elaboração do plano, Claudio Santos, reforçou a importância da participação e do engajamento de todos na elaboração dos trabalhos. “Nós teremos a nossa primeira audiência no dia 29 e contamos com a participação e o engajamento de todos.”

Criado pelo Decreto N° 19.269/2021, o Núcleo Gestor foi constituído para a elaboração do Novo Plano Diretor de Gravataí. Composto por representantes do poder público e da sociedade civil organizada, o grupo será temporário e irá debater as diretrizes do plano no município.

O Plano Diretor é uma lei municipal que, de acordo com as diretrizes do Estatuto das Cidades (Lei Federal N° 10.257/2001), deve ser revisada a cada dez anos e é obrigatório em municípios com mais de 20 mil habitantes e integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. É a partir deste plano que é definido como a cidade vai crescer, além de definir os parâmetros e diretrizes para ocupação do território.