Núcleo de Práticas Jurídicas é inaugurado em Gravataí

O prefeito em exercício, Áureo Tedesco, participou na última quarta-feira, 11, da inauguração  das novas instalações do Núcleo das Práticas Jurídicas do Curso de Direito da Faculdade CNEC Gravataí. O Núcleo, segundo a diretora da instituição, Eunice Carolina Ohlweiler Oliveira, realiza atendimentos de demandas da comunidade de baixa renda, mediante o ajuizamento e acompanhamento processual das ações junto ao Poder Judiciário local.

O trabalho é desenvolvido por alunos do Direito, através de um estágio supervisionado e com orientação da coordenação do curso.  “Ao longo dos últimos 10 anos o Núcleo das Práticas Jurídicas do Curso de Direito da Faculdade CNEC Gravataí foi responsável por cerca de 3.662 atendimentos dos quais restaram 471 processos judiciais”, compartilhou a diretora.

Atualmente o Núcleo das Práticas Jurídicas abriga os setores de Serviço de Atendimento Jurídico, Práticas Jurídicas I, II e III, Estágios Supervisionados I e II, Atividades de Conciliação e Mediação e o Balcão do Consumidor.

Tedesco elogiou o alcance social do trabalho desenvolvido pela instituição, parabenizando os professores, alunos e a coordenação da Faculdade. “Cuidar das pessoas também é a nossa missão enquanto gestores do Município e ficamos extremamente honrados em participar deste ato de inauguração da nova sede deste serviço que ajuda tantas famílias na resolução das suas demandas jurídicas na cidade”, destacou o prefeito em exercício.

Após o ato de inauguração do espaço, a comitiva presente formada majoritariamente por representantes do segmento Jurídico, foi convidada para conhecer as demais dependências integrantes do Núcleo. Tedesco também foi presenteado com um livro produzido por membros do Direito da instituição.

Estrutura

O  Núcleo de Práticas Jurídicas é composto por um Escritório Modelo, para serviços de atendimento, orientação, ajuizamento de ações e balcão do consumidor, localizado na no térreo do prédio 3 da Faculdade.

Já no 3º pavimento do prédio 4 estão o Cartório Modelo, instalado na sala 423, e uma sala destinada para as Sessões de Mediação e Conciliação, além de um outro espaço para as atividades de Práticas Jurídicas Simuladas.

 Histórico

O Núcleo das Práticas Jurídicas foi concebido em 2008 a partir do projeto pedagógico do curso de Direito, como um mecanismo para operacionalizar o Estágio Supervisionado dos alunos.

À época recebeu a nomenclatura de Núcleo de Atendimento Jurídico (NAJ) e a partir da instalação do Núcleo das Práticas Jurídicas, no primeiro semestre de 2011, o Núcleo de Atendimento Jurídico foi incorporado ao primeiro, passando a denominar-se Serviço de Atendimento Jurídico.