Novo procedimento facilita a retirada de alvará

O alvará é um licenciamento obrigatório para todas as pessoas físicas ou jurídicas, que estejam interessadas no exercício de qualquer atividade comercial ou prática de atos sujeitos ao poder de polícia administrativa do município. O procedimento está mais simples e é feito de forma mais rápida em Cachoeirinha.

Para retirar um alvará em Cachoeirinha é bem simples: primeiro é necessário uma verificação de viabilidade do local desejado. Para isso é necessário informar previamente o local desejado para o setor de Alvará, sala 219, no segundo andar da prefeitura. Logo após é realizado o encaminhamento dos documentos exigidos no setor, então é ingressar com um protocolo de Alvará. A documentação exigida está disponível no portal da prefeitura. Para consultar acesse: http://www.cachoeirinha.rs.gov.br/portal/index.php/licenciamento-alvara .

A retirada do alvará leva em média de 7 à 10 dias uteis dependendo da necessidade e fluxo de processos.
Os alvarás expedidos de forma definitiva, tem sua renovação através do pagamento da taxa anual de fiscalização. Os alvarás provisórios, possuem prazo de renovação entre 6 e 12 meses, de acordo com a modalidade que pertencem.

Para o diretor do setor de Alvará, Julio Corrêa, a regularização do alvará é muito importante para a sociedade. “A regularização é muito importante pois assim podemos cumprir a legislação que a impõe e a regularização da implantação de atividade, desencadeando-se inclusive a liberação de necessidades vinculadas como por exemplo a autorização de emissão de notas fiscais de serviços, inclusão no Simples Nacional, entre outros benefícios. Com a regularização de alvarás, quem ganha é a comunidade de Cachoeirinha”,afirma o diretor.

No ano passado foram emitidos 864 novos alvarás no município de Cachoeirinha. Para mais informações acesse o site:http://www.cachoeirinha.rs.gov.br/portal/index.php/licenciamento-alvara , ou pelos telefones: (51)3041-7127 ou (51)3471-3098. (Imprensa/PMC)