Novo contrato só da estrutura do hospital de campanha custou R$ 566,6 mil - oreporter.net - Notícias de Cachoeirinha e Gravataí
Estrutura mudou e não é mais essa - Foto: Divulgação

Novo contrato só da estrutura do hospital de campanha custou R$ 566,6 mil

Empresa Salva Saúde, conforme informações prestadas ao Tribunal de Contas do Estado, sugeriu que estrutura centralize casos Covid

Cachoeirinha – O contrato da estrutura do hospital de campanha montado no Ginásio da Fátima foi renovado pela Prefeitura de Cachoeirinha e vai custar R$ 566,6 mil. O valor é R$ 129,3 mil abaixo do valor pago pelo primeiro período de 90 dias. O valor consta em esclarecimento prestado pelo advogado da secretaria municipal de Saúde, Paulo José Machado, no processo aberto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para analisar possíveis irregularidades no primeiro contrato.

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Do valor total do primeiro contrato, cerca de R$ 109 mil correspondem a itens adquridos que ficariam como a Prefeitura após o encerramento dos primeiros três meses, como camas, roupas de cama e geladeiras. A reportagem não conseguiu apurar, apesar de várias tentativas, as condições do novo contrato e o que foi descontado correspondendo aos R$ 129,3 mil.

A reportagem teve acesso a alguns dados da renovação a partir de informações prestadas ao Tribunal de Contas no processo que trata exclusivamente da estrutura e não faz referência aos respiradores que integram outro contrato que previa os serviços de manutenção dos equipamentos. Eles não seriam novos, o que é permitido pela legislação, mas para evitar eventuais defeitos, este contrato previa que a empresa Salva Saúde deveria prestar os serviços de conserto. A reportagem não conseguiu apurar se este contrato, que fica um pouco acima de R$ 1 milhão, teve, pelo menos, a manutenção renovada.

O novo secretário da Saúde, José Luis Barbosda, havia anunciado, antes de passar a sentir sintomas da Covid, doença que acabou contraindo conforme confirmação feita pelo prefeito Miki Breier nesta sexta-feira (31), que a estrutura no Ginásio da Fátima passaria por uma reestruturação para ser uma central Covid em Cachoeirinha.

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A reportagem apurou no Tribunal de Contas do Estado que a criação da central foi uma sugestão da empresa Salva Saúde, responsável pela montagem da estrutura. O advogado Nilton Borges Furtado Júnior, procurador do presidente da empresa, Jan Christoph da Silva, juntou esclarecimentos no processo do TCE.

O advogado faz uma introdução mostrando dados sobre o avanço na Covid no Brasil e argumenta que todos os atendimentos de urgência e emergência em Cachoeirinha eram realizados pela Upa 24 horas, sendo necessário haver um hospital de campanha tendo em vista “o precário sistema de saúde local que perdura por anos” e o fato de o hospital Padre Jeremias ser estadual.

No documento ele destaca que seria atribuição da administração municipal a gestão da Saúde Pública local, mas que “o Instituto Salva Saúde, por meio de sua diretoria, sugere a transferência ou adaptação de um novo centro de triagem dos pacientes com sintomas do coronavírus para hospital de campanha, objetivando um melhor aproveitamento da estrutura existente, assim como de seus equipamentos, visando desafogar as demais unidades de saúde existentes no Município de Cachoeirinha, que não são aptas a receber os pacientes acometidos pelo coronavírus”.

A reportagem tenta desde a última quarta-feira, sem sucesso, obter informações da Prefeitura sobre como irá funcionar o novo fluxo de atendimento de pacientes que apresentem sintomas gripais. No final da tarde desta sexta, a Prefeitura divulgou em seu site informações de que o hospital de campanha passaria a ser uma central de atendimentos de casos Covid, mas não há detalhamentos e orientações claras para a população.

Inicialmente, o hospital de campanha tinha 63 leitos, sendo oito de UTIs com respiradores. Conforme informação publicada nesta sexta, a estrutura passou a ser dividida em Pronto Atendimento e Internação. No Pronto Atendimento (PA) são 13 leitos com oxigênio, sendo um deles destinado para Raio-X, equipamento que, conforme contrato, deveria existir desde maio, mas nunca foi divulgado. Há ainda no hospital, 16 camas auxiliares no PA. Já a internação é formada por 12 leitos para cuidados avançados, sendo oito deles com respiradores e 15 camas auxiliares.

O contrato de locação do Raio-X, incluindo pessoal e materiais, é de aproximadamente R$ 29 mil válido por seis meses, totalizando cerca de R$ 174 mil, conforme consta no portal da transparência. A dispensa de licitação é válida até novembro, indicando a possibilidade de o serviço ser prestado por um prazo superior ao do contrato inicial de renovação da estrutura do hospital, que seria de apenas três meses. A destinação do serviço de raio-x, encerrado o contrato do hospital, é desconhecida, uma vez que não consta esta informação no portal.

A manutenção do hospital de campanha envolve uma série de custos além dos valores mais vultosos que acabam ganhando maior repercussão. No portal da transparência as informações não estão atualizadas e contratos não estão disponíveis para consulta. Os dados lançados apontam uma despesa de R$ 3,4 milhões, sem considerar o novo contrato para a estrutura, que não aparece na listagem das contratações. O valor lançado é praticamente 50% menor do orçado nas estimativas feitas para as contratações.

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