Templates by BIGtheme NET
Home / POLÍTICA / Mudanças no Plano Diretor geram polêmica
Marco Barbosa é contra vários artigos do projeto e algumas emendas - Foto: Roque Lopes/oreporter.net

Mudanças no Plano Diretor geram polêmica


Projeto está na Câmara de Vereadores e vai entrar em votação na sessão da próxima terça-feira, que promete ser longa


Alterações no Plano Diretor de Cachoeirinha estão sendo discutidas desde o ano passado e a votação do projeto com 13 artigos vai entrar em votação na sessão da próxima terça-feira (12) após  encerramento do pedido de vista feito pelo vereador Marco Barbosa na última sessão, quando iria acontecer a apreciação da matéria pelo plenário.

O projeto, em resumo, proporcionará um adensamento maior da cidade ampliando a altura permitida para edifícios nos principais bairros da cidade, como Parque da Matriz, Imbuí e Vale do Sol. Em alguma regiões, por exemplo, onde eram permitidos prédios com no máximo 7 metros de altura, o limite passará para 12,5. Em outras, eles poderão chegar a 18,5 metros. A proposta ainda diminui de dois metros para 1,5 metro o recuo do prédio em relação a divisa do vizinho.

Publicidade

Isto significa que um morador de algum bairro poderá ver brotar ao lado do seu terreno um edifício praticamente colado no muro da divisa. Outra mudança é que o atual Plano Diretor limita a construção de casas em no máximo a área total do terreno. Com a alteração proposta,  quem tem uma área de 300 metros quadrados, por exemplo, poderá edificar uma moradia com até 600 metros quadrados.

O vereador Marco Barbosa está debruçado analisando a proposta encaminhada pela Prefeitura depois de longo debate no Conselho do Plano Diretor. Para ele, as mudanças afetarão a qualidade de vida dos moradores de muitos bairros.

“A proposta favorece edifícios e cria um adensamento maior e não há nenhum estudo sobre os impactos disso na vida das pessoas. A qualidade de vida vai cair. Imagina surgir um edifício ao lado da tua casa praticamente sem espaço de ventilação. Até podemos chegar a uma conclusão de que isso é necessário, mas precisamos fazer estudos sobre o impacto disso para a cidade. Se uma área é adensada, tendo mais moradores, precisamos saber se a infraestrutura comportará. Teremos escola, por exemplo, para atender esse aumento no número de moradores em uma determina zona da cidade?”

Outorga onerosa

Barbosa revela que nas alterações está prevista também o fim da outorga onerosa, algo que existe e nunca foi colocado em prática. Esta outorga significa que uma construtora tem que pagar um valor extra para a Prefeitura para erguer um edifício. “Isto vai contra o Estatuto da Cidade”, afirma o vereador.

No estado do Mato Grosso, afirma Barbosa, surgiu uma polêmica em torno deste tema e o assunto acabou no Supremo Tribunal Federal.  “A decisão foi de que isto deve ser gerido pelo Município de forma equilibrada e sustentável considerando o interesse da coletividade e não os interesses do poder econômico”, ressalta.

Um outro ponto questionado por Barbosa é o fim de uma área de transição ambiental na margem da RS-118 ao lado de uma área de preservação permanente. Ali será permitida a construção de imóveis destinados para empresas. “O fim da área de transição até pode ser aprovada, mas é necessário  termos antes disso os planos setoriais de drenagem urbana, ambiental e de arborização. Nada disso foi feito”, critica.

O vereador está trabalhando na elaboração de emendas supressivas para tentar evitar o fim da área de transição ambiental e também para eliminar as mudanças nos recuos dos prédios e ampliação da altura deles, entre outros.

Tudo foi amplamente discutido, diz Gattini

O projeto tinha cerca de 10 emendas e o número total será conhecido só na próxima terça, pois os autores ainda podem retirar assim como podem ser apresentadas novas, o que vai ser feito por Barbosa. O vereador Alcides Gattini apresentou algumas. Em uma delas, ela amplia o chamado corredor misto atingindo a Vila City. Pela alteração proposta por ele, um morador poderá ver uma indústria de baixo impacto ambiental ser instalada ao lado da sua casa.

Gattini argumenta que suas intervenções na proposta foram discutidas com técnicos e o que veio da Prefeitura passou pelo Conselho do Plano Diretor. No caso da área de transição ambiental, ela argumenta que ao lado já existem 1,7 mil residências de um total previsto de 3,8 mil. “Precisamos ajustar o Plano Diretor para permitir que ali possam ter empresas que gerem empregos para essas pessoas”, argumenta.

As entidade empresariais acham que o projeto está se arrastando muito para entrar em votação. É o caso do Centro das Indústrias de Cachoeirinha (CIC), que participou dos debates que culminaram no projeto elaborado pela Prefeitura.

O vice-presidente do Conselho, André Lima de Moraes, não vê motivos para polêmica. Segundo ele, o projeto foi amplamente discutido, tendo ocorrido até audiência pública, e chegou no Legislativo em outubro do ano passado. “Algum desavisado não cuidou do assunto e agora quer tumultuar para atrasar ainda mais a votação”, afirma.

Na sessão da próxima terça-feira, o presidente Fernando Medeiros deverá iniciar a votação pelas emendas. Cada uma delas poderá ser debatida individualmente pelos vereadores e ao final será realizada a votação. Depois de todas elas, entra em votação o projeto principal. É por isso que a sessão promete ser longa podendo até mesmo ser necessário o presidente convocar uma sessão extra, que pode ser realizada na mesma noite.

error: Não autorizamos cópia do nosso conteúdo. Se você gostou, pode compartilhar nas redes sociais.