MP recomenda anulação de sentença a favor de João Paulo - oreporter.net - Notícias de Cachoeirinha e Gravataí
João Paulo e Delazeri - Foto: Arquivo

MP recomenda anulação de sentença a favor de João Paulo

Candidato a prefeito pelo PP, João Paulo Martins, e seu vice pelo PRTB, Adriano Delazeri, são acusados de abuso de poder econômico e caixa 2

Cachoeirinha – O procurador regional eleitoral do Ministério Público Eleitoral, Fábio Nesi Venzon, deu parecer pela anulação de sentença a favor dos ex-candidatos a prefeito pelo PP, João Paulo Martins, e seu vice pelo PRTB, Adriano Delazeri. Eles são acusados pelos candidatos eleitos, Miki Breier e Maurício Medeiros, além da Coligação Cachoeirinha do Futuro, de abuso de poder econômico e suposto caixa 2 durante a campanha eleitoral.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Eije) foi arquivada em Cachoeirinha sem análise do mérito por entendimento de que os candidatos eleitos não poderiam propor este tipo de investigação. O advogado dos autores, André Lima de Moraes, apresentou recurso eleitoral e após o parecer do MP a Sessão de Julgamento foi marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral para a próxima terça-feira (16), às 14 horas.

Publicidade

O promotor eleitoral deu parecer pela retomada da Eije. “…a realização de uma campanha eleitoral utilizando “caixa 2”, além de atrair a incidência do art. 30-A da LE, também pode se enquadrar em abuso do poder econômico, desde que tenha gravidade para afetar a normalidade e legitimidade do pleito”. Venzon entende que tanto os autores quanto os réus são partes legítimas para a ação. “…merece provimento o recurso para anular a sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito, determinando-se o retorno dos autos à origem para prosseguimento do feito nos seus ulteriores termos.”

Conforme a acusação, os candidatos João Paulo e Adriano Delazeri teriam apresentado prestação de contas de um período da eleição informando que nada gastaram. Fotos e vídeos, contudo, durante este período, mostram o uso de material de campanha. A prestação de contas dos candidatos foi aprovada pela Justiça Eleitoral. Independentemente da decisão da próxima terça, caberá o recurso para todas as partes. A Aije pede a inelegibilidade de João Paulo e Adriano por oito anos.

Publicidade

error: Não autorizamos cópia do nosso conteúdo. Se você gostou, pode compartilhar nas redes sociais.