MP entende que Cachoeirinha pode ficar na Bandeira Laranja - oreporter.net - Notícias de Cachoeirinha e Gravataí

MP entende que Cachoeirinha pode ficar na Bandeira Laranja

Cidade está no modelo de cogestão mas não está seguindo as regras do plano estruturado definido em conjunto entre prefeituras da região e aprovados pelo Gabinete de Crise do RS

Cachoeirinha – Apesar de ter entrado na segunda semana com a Bandeira Vermelha e poder adotar regras menos restritivas aprovadas em conjunto pelas prefeitura da região 10 do Distanciamento Controlado do RS, Cachoeirinha segue desrespeitando as normas e está adotando as medidas previstas na Bandeira Laranja.

Publicidade

O decreto estadual Nº 55.435, de 11 de agosto, definiu os critérios para a cogestão ser adotada. Os municípios de uma mesma região deveriam se reunir e elaborar um plano estruturado com dados técnicos e justificativa. Gravataí, Cachoeirinha, Glorinha, Porto Alegre e Alvorada elaboraram o plano que foi aprovado pelo Gabinete de Crise. As regras estabelecidas foram intermediárias entre a Bandeira Laranja e Vermelha.

Depois de uma semana, a região passou a ser classificada na Bandeira Laranja no mapa do Distanciamento Controlado do RS e a Prefeitura de Cachoeirinha publicou um novo decreto flexibilizando mais as regras conforme é permitido. Desde a semana passada, contudo, quando a Bandeira Vermelha passou a vigorar na região, a Bandeira Laranja continuou sendo aplicada em Cachoeirinha e não as regras intermediárias permitidas dentro do modelo de cogestão.

Comparando o plano estruturado, que Gravataí está adotando e que deveria ser o mesmo em Cachoeirinha, restaurantes e lancherias, por exemplo, deveriam funcionare até as 22 horas. Pela regras da Bandeira Laranja, em vigor em Cachoeirinha, não há restrição de horário. Em diversas atividades econômicas, o plano que deveria estar em vigor restringe entre 40% e 50% o número de funcionários e lotação do espaço, enquanto que na Bandeira Laranja os percentuais são maiores.

Publicidade

Para o Ministério Público, apesar de Cachoeirinha não estar seguindo o decreto estadual e o plano estruturado aprovado pelo Gabinete de Crise, não há nenhuma irregularidade. Conforme a assessoria de imprensa, “o MP de Cachoeirinha entende que o município está no modelo de cogestão, região de Porto Alegre, portanto pode adotar protocolos menos restritivos, no caso, os de bandeira laranja. Assim, estando o Decreto Municipal de acordo com os protocolos da Bandeira Laranja não há necessidade de edição de novo decreto”.

Casos aumentam e mais dois morrem

Enquanto isso, o número de casos de covid em Cachoeirinha segue aumentando ao contrário do verificado na maioria das regiões do Estado. O site oreporter.net vem fazendo a média móvel de casos. Ela elimina as variações abruptas diárias e permite uma avaliação mais real de como está se comportando a curva.

Desde a flexibilização nas medidas, a queda notada até o início de setembro foi interrompida e a curva passou a ser ascendente novamente. Conforme especialistas, uma variação na média de 7 dias comparada com 14 dias atrás, se for de 15% para mais ou para menos, indica uma estabilidade.

Pelos dados do Boletim Epidemiológico da Vigilância Epidemiológica da Prefeitura de Cachoeirinha monitorados através da média móvel, há um crescimento de 54,81%. O percentual de recuperados é de apenas 67,39% enquanto que a média estadual está em 92% conforme dados da secretaria estadual da Saúde.

No ranking da mortalidade, Cachoeirinha é o 14°  município com o maior indicador por 100 mil habitantes: 41,4. No Boletim Epidemiológico desta segunda entraram mais dois óbitos e a cidade já chega a 54 mortes de pessoas com covid-19. A Prefeitura deixou de divulgar o perfil básico das vítimas, como sexo e idade.

Um dado que chama a atenção no Boletim Epidemiológico é o número de pessoas aguardando o resultado de exames. São 304 em investigação correspondendo a 87 pessoas a mais do que constava no relatório da última sexta-feira. O número indica a possibilidade de a curva de contágio continuar elevada nos próximos dias.

A reportagem tentou novamente nesta terça-feira (15) um posicionamento da Prefeitura sobre a revogação do decreto em vigor para serem adotas as medidas aprovadas no plano regional, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno.

ATUALIZAÇÃO 15/09/2020 – 18h06min – O título da matéria foi atualizado porque o MP não pode dizer que regras podem ser desrespeitadas. Nota do Editor: o entendimento do MP sobre o caso de Cachoeirinha está errado.

Publicidade
Compartilhe essa notícia
error: Não autorizamos cópia do nosso conteúdo. Se você gostou, pode compartilhar nas redes sociais.