MP entende que Cachoeirinha pode ficar na Bandeira Laranja

Cidade está no modelo de cogestão mas não está seguindo as regras do plano estruturado definido em conjunto entre prefeituras da região e aprovados pelo Gabinete de Crise do RS

Cachoeirinha – Apesar de ter entrado na segunda semana com a Bandeira Vermelha e poder adotar regras menos restritivas aprovadas em conjunto pelas prefeitura da região 10 do Distanciamento Controlado do RS, Cachoeirinha segue desrespeitando as normas e está adotando as medidas previstas na Bandeira Laranja.

O decreto estadual Nº 55.435, de 11 de agosto, definiu os critérios para a cogestão ser adotada. Os municípios de uma mesma região deveriam se reunir e elaborar um plano estruturado com dados técnicos e justificativa. Gravataí, Cachoeirinha, Glorinha, Porto Alegre e Alvorada elaboraram o plano que foi aprovado pelo Gabinete de Crise. As regras estabelecidas foram intermediárias entre a Bandeira Laranja e Vermelha.

Depois de uma semana, a região passou a ser classificada na Bandeira Laranja no mapa do Distanciamento Controlado do RS e a Prefeitura de Cachoeirinha publicou um novo decreto flexibilizando mais as regras conforme é permitido. Desde a semana passada, contudo, quando a Bandeira Vermelha passou a vigorar na região, a Bandeira Laranja continuou sendo aplicada em Cachoeirinha e não as regras intermediárias permitidas dentro do modelo de cogestão.

Comparando o plano estruturado, que Gravataí está adotando e que deveria ser o mesmo em Cachoeirinha, restaurantes e lancherias, por exemplo, deveriam funcionare até as 22 horas. Pela regras da Bandeira Laranja, em vigor em Cachoeirinha, não há restrição de horário. Em diversas atividades econômicas, o plano que deveria estar em vigor restringe entre 40% e 50% o número de funcionários e lotação do espaço, enquanto que na Bandeira Laranja os percentuais são maiores.

Para o Ministério Público, apesar de Cachoeirinha não estar seguindo o decreto estadual e o plano estruturado aprovado pelo Gabinete de Crise, não há nenhuma irregularidade. Conforme a assessoria de imprensa, “o MP de Cachoeirinha entende que o município está no modelo de cogestão, região de Porto Alegre, portanto pode adotar protocolos menos restritivos, no caso, os de bandeira laranja. Assim, estando o Decreto Municipal de acordo com os protocolos da Bandeira Laranja não há necessidade de edição de novo decreto”.

Casos aumentam e mais dois morrem

Enquanto isso, o número de casos de covid em Cachoeirinha segue aumentando ao contrário do verificado na maioria das regiões do Estado. O site oreporter.net vem fazendo a média móvel de casos. Ela elimina as variações abruptas diárias e permite uma avaliação mais real de como está se comportando a curva.

Desde a flexibilização nas medidas, a queda notada até o início de setembro foi interrompida e a curva passou a ser ascendente novamente. Conforme especialistas, uma variação na média de 7 dias comparada com 14 dias atrás, se for de 15% para mais ou para menos, indica uma estabilidade.

Pelos dados do Boletim Epidemiológico da Vigilância Epidemiológica da Prefeitura de Cachoeirinha monitorados através da média móvel, há um crescimento de 54,81%. O percentual de recuperados é de apenas 67,39% enquanto que a média estadual está em 92% conforme dados da secretaria estadual da Saúde.

No ranking da mortalidade, Cachoeirinha é o 14°  município com o maior indicador por 100 mil habitantes: 41,4. No Boletim Epidemiológico desta segunda entraram mais dois óbitos e a cidade já chega a 54 mortes de pessoas com covid-19. A Prefeitura deixou de divulgar o perfil básico das vítimas, como sexo e idade.

Um dado que chama a atenção no Boletim Epidemiológico é o número de pessoas aguardando o resultado de exames. São 304 em investigação correspondendo a 87 pessoas a mais do que constava no relatório da última sexta-feira. O número indica a possibilidade de a curva de contágio continuar elevada nos próximos dias.

A reportagem tentou novamente nesta terça-feira (15) um posicionamento da Prefeitura sobre a revogação do decreto em vigor para serem adotas as medidas aprovadas no plano regional, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno.

ATUALIZAÇÃO 15/09/2020 – 18h06min – O título da matéria foi atualizado porque o MP não pode dizer que regras podem ser desrespeitadas. Nota do Editor: o entendimento do MP sobre o caso de Cachoeirinha está errado.