MP e Prefeitura debatem o evasão escolar
A Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Educação – SMED, em parceria com o Ministério Público, realizou na última quarta-feira (18) a reunião geral do FICAI – Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente, com diretores e orientadores educacionais da rede pública de ensino municipal e estadual. O encontro abordou a evasão escolar, suas causas e ações que possam combater o problema, resgatando o direito de permanência na escola.
Como afirmou a Promotora de Justiça Especializada Juliana Venturella, a troca de informações é essencial para a eficácia do trabalho. “É preciso alimentar o sistema do FICAE de forma correta com dados fidedignos e manter uma comunicação frequente entre as redes internas, SMED e 28ª Coordenadoria Regional de Educação”, explicou. Na maioria dos casos de abandono e evasão escolar as motivações não partem dos alunos, mas são consequências de diferentes problemas, como trabalho infantil e conflitos sociais e familiares. “Com a compreensão desse cenário, se faz necessário um amplo olhar dos educadores em parceria com a comunidade escolar, ministério público e conselhos tutelares”, acrescentou.
Os principais sinais em que os professores precisam estar atentos para que seja possível agir no início do problema são infrequência, agressividade, falta de interesse, desrespeito e medo. Conseguindo fazer um diagnóstico correto, será possível tomar medidas mais assertivas.
Ações em práticas
A Escola Estadual de Ensino Fundamental – EEEF Tuiuti e a Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Paulo Freire apresentaram algumas ações de boas práticas realizadas pelas suas equipes da RAE – Rede de Apoio à Escola. Foi ressaltada a importância de discutir estratégias de combate à infrequência, construção de parceria com CRAS, Conselhos e Comunidades Escolares. Reuniões, palestras e a realização de debates entre pais para troca de experiências também foram apontadas como iniciativas que ajudam no resgate de alunos para as salas de aula.
Comunicar para melhorar
A FICAI – Ficha de Comunicação Infrequente, foi instituída, em 1997, em Porto Alegre, através de parceria entre o Ministério Público, a Secretaria Estadual de Educação, a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre e Conselhos Tutelares, com o objetivo de estabelecer o controle da infrequência e do abandono escolar de crianças e adolescentes.
Em 2012 foi criado FICAI Online. Uma ficha, em formato eletrônico, em que a escola, o Conselho Tutelar e o Ministério Público, através do envolvimento e fortalecimento da rede de apoio à escola, concentram esforços para garantir a frequência do aluno.
Estiveram presentes, além das autoridades citadas o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí, vereador Airton Leal, a assessora Especial de Gabinete da SMED, Mari Léia Bastiani, representando a Secretaria, a assessora pedagógica da 28ª Coordenadoria Regional de Educação, Jônia Knobeloch Dihl e a secretária Municipal da Educação de Glorinha, Neuza Rejane Schmidt.