Moradores e Habitasul chegam a acordo histórico para regularizar a Granja - oreporter.net - Notícias de Cachoeirinha e Gravataí
Acordo foi aprovado por unanimidade em 15 de janeiro - Foto: Arquivo/oreporter.net

Moradores e Habitasul chegam a acordo histórico para regularizar a Granja

Proposta para a compra judicial dos imóveis foi aprovada por unanimidade em assembleia na noite desta quarta-feira (15)

Cachoeirinha – Um acordo histórico para a regularização da Granja Esperança, envolvendo pouco mais de 1.600 imóveis, foi selado na noite desta quarta-feira (15) em assembleia dos moradores realizada pela comissão representativa na Praça da Juventude. A Habitasul aceitou as condições concedendo um desconto que supera os 50% e ainda permitindo que a entrada de 10% seja parcelada em até 12 meses. O financiamento, direto com a empresa, poderá ser de até 180 meses com juros de 6% ao ano. O imbróglio irá completar 33 anos no dia 21 de abril deste ano.

Comissão se reúne para a foto histórica

A Comissão de Moradores comemorou o fechamento do acordo que agora precisará ser homologado pela Justiça. “Este acordo precisa ser comemorado. Por esses valores não é possível comprar uma casa nem na Canarinho, sem desprestígio para quem mora lá”, disse Valci Guimarães, um dos líderes do movimento. O secretário estadual de Obras e Habitação, José Stédile, e o prefeito Miki Breier, além do vereador Rubens Otávio e do secretário de Assistência Social, Cidadania e Habitação, Valdir Matos, participaram da assembleia. Representantes da Habitasul não estiveram presentes.

Stédile lembrou de uma assembleia realizada na igreja Santa Clara: “Eu lembro de ter tido que era para confiar na comissão, que ela não iria afrouxar na negociação. Eu disse que era para vocês ficarem unidos e que iriam alcançar a vitória. Fizemos uma correria muito grande e muitos disseram que o melhor caminho era o usucapião. Ele só é possível quando o proprietário não entra na Justiça. Pode ser que um ou outro passe por descuido de um juiz, mas eles (Habitasul) vão recorrer e ganhar”, disse. O ex-prefeito de Cachoeirinha lamentou que uma cozinheira, com medo de perder a casa em virtude de boatos, chegou a vendê-la recentemente por R$ 25 mil.

Stédile destacou a importância da união

Já o prefeito Miki Breier, depois de elogiar o trabalho que Stédile vem fazendo na regularização fundiária no Estado e salientar que a Prefeitura já regularizou mais de um mil imóveis, ressaltou que a união dos moradores foi fundamental para o acordo.

“Tinha muita gente que nem conseguia dormir. Parabéns para vocês porque entenderam que era preciso estar unido. Muitos venderam ilusão, como o usucapião e que não é tão fácil assim. Cachoeirinha pode avançar por causa da Reurb. Eu quero parabenizar vocês e colocar a prefeitura à disposição porque ainda tem muita coisa para ser feita”, salientou. O secretário Valdir também elogiou a união: “Nós sempre defendemos que vocês deveriam pagar o justo. Hoje é um dia de muita alegria”, destacou.

Miki elogiou a mobilização e disse que prefeitura continua à disposição

O que vai acontecer agora

Depois da aprovação do acordo, um documento será redigido pela advogada da Comissão, Clarice Zanini, e pelo advogado da Habitasul, Osvaldo Gauss Neto, e protocolado na Justiça em Cachoeirinha pedindo a homologação. Isto já acontece na próxima semana, mas enquanto isso as negociações com os dois corretores nomeados pela Justiça, Gustavo Freitas, da Freitas Negócios Imobiliários, e Daniel Bisotto, da Bisotto Imóveis, já podem começar.

Clarice explicou que alguns moradores possuem algumas particularidades e serão acompanhados por ela. São casos de pessoas, por exemplo, que possuem mais de uma casa no terreno e até imóveis que estão em desacordo com a matrícula. Ela adiantou que outra preocupação da defesa será em tentar encaixar as famílias mais carentes na Reurb para que tenham isenção de taxas no Registro de Imóveis. A Reurb também vai facilitar o desmembramento do lote e cada família poderá ter o seu financiamento proporcional a parte que lhe cabe no terreno.

No próximo sábado, haverá um plantão na Praça da Juventude para o esclarecimento de dúvidas e para quem tem procuração pagar os R$ 10,00 mensais que estão em aberto. Novas procurações não serão aceitas assim como nenhum cadastro novo na Reurb poderá ser feito na Prefeitura. A advogada foi elogiada por integrantes da Comissão que pediram aos moradores que paguem o valor quase simbólico que ela cobrou para fazer a defesa.

Desconto vale para todos

A Habitasul, segundo o diretor comercial Felipe Moleta explicou ao oreporter.net, por telefone, vai estender o desconto e facilidades de pagamento para todos os moradores da Granja, independentemente de estarem ou não sendo defendidos por algum advogado. Até mesmo os que perderam as ações de usucapião e os que ainda estão na Justiça poderão aproveitar a oportunidade para fazer a regularização. O único caminho para as negociações é através dos corretores nomeados pela Justiça.

Quais são as condições

Uma planilha elaborada pela Comissão de Moradores em conjunto com a Habitasul detalhou as condições de pagamento. O financiamento será feito direto pela Habitasul, mas ninguém está impedido de buscar uma linha de crédito em um banco e fazer a compra tendo um valor diferenciado para pagamento à vista. No financiamento, os moradores deverão escolher entre duas modalidades de financiamento. Um deles é corrigido pela tabela Price, cuja parcela aumenta mês a mês, e o outro é pela Sacre, cujo valor inicia mais alto mas vai diminuindo.

Confirma como fica cada casa

1 dormitório

  • Entrada de R$ 4.670,00 parcelada em 12 vezes de R$ 389,17
  • Valor a ser financiado: R$ 42.030,00
  • Total: R$ 46.700,00
  • Prazo (até) 15 anos
  • Juros ao ano: 6%
  • Prestação Price mais IGP-M: R$ 371.95
  • Prestação Sacre mais IGP-M: R$ 460,93
  • Valor para a compra à vista: R$ 42.000,00

2 dormitórios

  • Entrada de R$ 5.560,00 parcelada em 12 vezes de R$ 463,33
  • Valor a ser financiado: R$ 50.040,00
  • Total: R$ 55.600,00
  • Prazo (até) 15 anos
  • Juros ao ano: 6%
  • Prestação Price mais IGP-M: R$ 442,84
  • Prestação Sacre mais IGP-M: R$ 548,77
  • Valor para a compra à vista: R$ 50.000,00

3 dormitórios

  • Entrada de R$ 6.120,00 parcelada em 12 vezes de R$ 510,00
  • Valor a ser financiado: R$ 55.080,00
  • Total: R$ 61.200,00
  • Prazo (até) 15 anos
  • Juros ao ano: 6%
  • Prestação Price mais IGP-M: R$ 487,45
  • Prestação Sacre mais IGP-M: R$ 604.05
  • Valor para a compra à vista: R$ 55.000,00

Importante

As condições acima são simulações. O valor da entrada pode ser pago como o morador desejar, com limite de 12 parcelas. O financiamento também pode ser por um prazo menor, assim como é possível negociar o pagamento total do imóvel em 10 vezes, por exemplo. Cada caso deverá ser negociado com os corretores nomeados pela Justiça.

Os Corretores

Gustavo Freitas – Freitas Gestão Imobiliária

  • Endereço: Avenida Flores da Cunha, 855
  • Fone: 3111.2211

Daniel Bisotto – Bisotto Imóveis

  • Avenida Flores da Cunha, 903
  • Fones: 3470.4347 ou 3470-1820

Prazo para a compra

Até a suspensão do processo movido pela Habitasul, havia um prazo para que os ocupantes dos imóveis efetuassem a compra. Nesta quarta não havia ainda uma definição de qual será o prazo que terão para que a regularização seja feita, mas ele deverá ser fixado pela Justiça. Após esse prazo, o morador poderá correr o risco de perder o imóvel se não respeitar o acordo.

Quem é extremamente carente

A estimativa da Comissão de Moradores e da secretaria de Assistência Social, Cidadania e Habitação é de que em torno de 60 famílias não terão condições de fazer a compra. Esses casos serão avaliados particularmente e as famílias passarão por uma análise criteriosa. Ainda não há uma definição de como eles serão resolvidos.

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