Morador da Granja perde usucapião, não regulariza casa e é despejado
Primeiro despejo dentro do processo de regularização da Granja Esperança foi realizado nesta quinta-feira (29)
Cachoeirinha – Um casal foi despejado na Granja Esperança no início da tarde desta quinta-feira (29) por decisão judicial proferida no processo de execução, onde está havendo a regularização dos imóveis. Ele havia ingressado com uma ação de usucapião e perdeu em todas as instâncias. Ainda assim, a Habitasul concedeu um prazo para que fosse realizada a compra da casa de um dormitório nos mesmos moldes oferecidos no acordo firmado com a Comissão de Moradores antes de efetivar a desocupação.
O autônomo de 60 anos, cujo nome não será divulgado pela reportagem, não fez a regularização e perdeu a casa. A ordem de desocupação, que contou com apoio da Brigada Militar, começou a ser cumprida às 14 horas. Após o comunicado da oficiala de justiça, ele perguntou se não poderia sair na manhã desta sexta-feira (30) e recebeu um não como resposta.
A Habitasul providenciou um caminhão de mudança e equipe para retirar tudo de dentro do imóvel. O autônomo preferiu que todos os seus pertences fossem colocados dentro do seu caminhão utilizado para fazer mudanças.
“Eu moro há 28 anos aqui. Eu fiz uma proposta, mas não foi aceita. Tem um processo na Justiça e eu vou ver com minha advogada como está”, disse. A esposa não estava em casa. O autônomo ainda não sabia onde passaria a noite, mas já tinha uma certeza: vai retornar para a terra natal, um município na região noroeste do Estado distante cerca de 370 quilômetros de Porto Alegre.
Há mais casos de moradores que perderam ações de usucapião e não quiseram fazer a regularização de seus imóveis. Nos próximos dias, outros mandados de desocupação serão cumpridos.
Brigada Militar garantiu segurança – Foto: Roque Lopes/oreporter.net
Segundo a coordenadora comercial da Habitasul, Maria Schulz, quem ingressou com ações de usucapião pode fazer a regularização nas mesmas condições dos demais moradores. O despejo é o último caso, ou seja, quando o morador deixa de fazer a regularização apesar de ser alertado sobre as consequências. No caso do autônomo, não há registros de que ele tenha feito uma proposta de compra e por isso a justiça determinou a desocupação.
Até esta semana, 91 famílias que haviam ingressado na justiça com ações de usucapião resolveram fazer a regularização para não correrem o risco de perderem suas casas. No total, a Granja já tem 954 das cerca de 1,6 mil casas regularizadas.
Como regularizar
O processo de regularização dos imóveis deve ser feito através de um contato com um dos dois corretores nomeados pela Justiça. É possível fazer a compra à vista com um desconto de 10% ou através de um financiamento. A cada dois meses, conforme acordo firmado com a Comissão de Moradores, o valor das casas é reajustado em 5%. No próximo sábado, dia 1º de outubro, começa a vigorar a nova tabela. O prazo final para a regularização termina em janeiro de 2023, ou seja, daqui a quatro meses.
Confira a tabela de preços atual e como vai ficar:
1 dormitório
- Agosto e setembro de 2022: R$ 54.061,00
- Outubro e novembro de 2022: R$ 56.764,00
- Dezembro de 2022 e janeiro de 2023: R$ 59.602,00
2 dormitórios
- Agosto e setembro de 2022: R$ 64.364,00
- Outubro e novembro de 2022: R$ 67.582,00
- Dezembro de 2022 e janeiro de 2023: R$ 70.961,00
3 dormitórios
- Agosto e setembro de 2022: R$ 70.847,00
- Outubro e novembro de 2022: R$ 74.389,00
- Dezembro de 2022 e janeiro de 2023: R$ 78.108,00