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Miki: transparência e salário dos servidores em dia foram os principais pontos destacados - Foto: Fernando Planella/Divulgação

Miki projeta um 2019 melhor


Prefeito fez uma avaliação do seu segundo ano de governo na tarde desta quinta


O crescimento no índice de retorno do ICMS para 2019, o anúncio de novos investimentos na cidade, a projeção de alta no PIB do país para o ano que vem e o clima de otimismo com o início dos novos governos eleitos em outubro também contagiaram o prefeito Miki Breier. Ele disse no início da tarde desta quinta-feira (20), durante entrevista coletiva para fazer uma avaliação do segundo ano de governo, que a cidade é uma das primeiras a sentir os impactos do reaquecimento da economia pelas características das empresas e segmentos onde atuam.

O prefeito ainda não tinha os números da secretaria da Fazenda, mas apontou alguns sinais de melhoria na comparação com o primeiro ano de administração, quando faltou dinheiro até para pagar os salários do funcionalismo em dia. “Estamos com muita esperança pelos sinais de melhoria da nossa economia. Cachoeirinha tem sido procurada para novos investimentos, acreditamos que teremos mais empregos, o ICMS deverá aumentar e o Fundo de Participação dos Municípios já está dando uma melhorada”, salientou.

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Miki destacou ainda que os esforços para a redução de despesas serão mantidos a partir, especialmente, da revisão de contratos.  Nos dois primeiros anos, conforme o secretário de Governança e Gestão, Juliano Paz, foi possível obter uma economia de R$ 32 milhões no somatório de esforços para cortar despesas. Isto representa duas folhas de pagamento dos servidores, sem considerar os recolhimentos para o Iprec.

O gasto de recursos com a folha de pagamento, caiu, mas ainda está acima do limite definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o que impede a prefeitura de contrair financiamentos para fazer novos investimentos. A flexibilização da lei, aprovada no Congresso Nacional, se beneficiasse Cachoeirinha, poderia permitir a contratação de empréstimos. Segundo o vice-prefeito Maurício Medeiros, a legislação atende municípios que tiveram queda no FPM. “Não é o nosso caso, pois o impacto maior na nossa queda de arrecadação veio da redução dos repasses de ICMS”, disse.

O pagamento do funcionalismo em dia, uma das prioridades do governo, foi comemorado por Miki. “Vamos encerrar esse ano com esse compromisso assumido. Isto foi possível devido a uma série de esforços, como venda da folha e devolução de imóveis de aluguel, entre outras ações para cortar despesas e aumentar a receita”, resumiu.

Maurício Medeiros ressaltou durante a coletiva os esforços feitos em várias viagens à Brasília. O primeiro foi a conquista do reparcelamento das dívidas com o Iprec e o segundo e iniciativa que vai permitir a todas as prefeituras, e não a de Cachoeirinha, a não devolução de recursos do PAC para obras inacabadas até o final desse ano, conforme estava previsto nos contratos. Este é o caso, por exemplo, da UPA. O prédio está pronto e agora a prefeitura está tratando da compra dos equipamentos e também do preenchimentos das vagas dos profissionais que vão atender a população.

Principais pontos da coletiva

Marca de 2018 – Uma marca desse ano foi a  implantação de parcerias com a iniciativa privada. A principal delas é a construção das áreas para estacionamento de carros ao longo do avenida. “Já estamos indo para a quinta calçada”, disse. Outra marca importante, conforme o prefeito, foi a manutenção dos canais de participação popular. É o caso do projeto Prefeitura com a Gente, realizado a cada 15 dias em um bairro, cobrindo toda a cidade, a possibilidade de o cidadão falar diretamente com o prefeito nas quartas pela manhã (Gabinete da Gente) e a live no Facebook, O Diálogos com a Cidade, realizado nos finais de tarde das quintas. Nestas três opções, o cidadão pode falar com o prefeito e encaminhar suas necessidades.

Assistência Social – Foram realizados ao longo do ano cerca de 38 mil atendimentos, entre eles os destinados aos venezuelanos trazidos para a cidade e o EJA para haitianos.

Segurança – Foram investidos cerca de R$ 2 milhões na compra de equipamentos diversos e concluído o cercamento eletrônico. Ele já identificou 41 veículos em situação de furto ou roubo e permitiu a recuperação de 26.

Mobilidade – Foram investidos R$ 550 mil de multas de trânsito em operações para tapar buracos em diversas ruas e adquiridas 35 novas paradas de ônibus, sendo que 20 já estão instaladas. Para 2019, o projeto principal é a construção de uma ciclovia no canteiro central da avenida Flores da Cunha. Outra obra é a retomada do projeto que contempla especialmente o Distrito Industrial. Só falta a Caixa Econômica Federal liberar uma nova licitação para contratar uma nova empresa para fazer o asfaltamento da Fernando Ferrari e avenida das Indústrias, entre outras vias que integram o projeto do PAC cuja única etapa executada foi a construção de calçadas. A empresa contratada não tinha condições de continuar os serviços e o contrato foi rescindido.

Educação – O projeto ROVE, implantado para combater a violência escolar, recebeu 364 denúncias. Somente 500 crianças de 0 a 3 anos ficaram sem vagas na educação infantil. Para 2019, segundo a secretária de Educação, Rosinha Lipper, no início do ano, considerando crianças de zero a cinco anos e 11 meses, foram recebidas 1.150 inscrições. Esse ano, contudo, já são 2.487. Para o ano que vem, não haverá vagas para todos. “Somente saberemos os números exatos quando o censo escolar estiver concluído, em janeiro”, disse. O aumento expressivo no número de inscritos, conforme o vice-prefeito, é um reflexo dos novos loteamentos na cidade. Já Rosinha acrescenta que muitas famílias não sabiam que tinham direito à educação infantil e com a maior divulgação, o número de candidatos cresceu.

Saúde – A Prefeitura está trabalhando para integrar todo o sistema com a rede do Governo do Estado. Também fazem parte do projeto, as secretarias de Segurança e Mobilidade e a de Educação. Segundo o secretário da Saúde, Paulo Abraão, até o final do primeiro semestre de 2019, o sistema estará implantado e se isso acontecer será possível acabar com as filas na madrugadas nos postos de saúde para marcação de consulta. Elas serão agendas por telefone.

Limpeza urbana – A Prefeitura já está com um processo em andamento para remodelar o sistema de coleta de lixo. Os containeres são mantidos em determinadas ruas e nas demais a coleta voltará a ser feita por garis. O novo sistema permitirá uma redução de 30% no que é gasto hoje, representando uma economia de R$ 5,4 milhões ao longo de 2019.

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