Miki libera atividades na construção civil, mas com restrições - oreporter.net - Notícias de Cachoeirinha e Gravataí
Funcionários devem manter distância - Foto: Arquivo

Miki libera atividades na construção civil, mas com restrições

Construtoras deverão seguir algumas regras, como disponibilizar álcool gel para funcionários, máscaras e garantir uma distância mínima entre eles

Cachoeirinha – Está em vigor desde a última terça-feira (31) o decreto do prefeito Miki Breier liberando as atividades na construção civil em Cachoeirinha, tanto para obras públicas quanto privadas. A medida se alinha a um decreto estadual que havia mantido estas atividades. As empresas, contudo, deverão seguir algumas regras. Confira:

  • Limite de um operário por turno de trabalho para cada 16 metros quadrados de área interna projetada para a construção e distância mínima de quatro metros entre os operários
  • Limite de um operário por turno de trabalho para cada quatro metros quadrados de área externa projetada para a construção e distância mínima de dois metros entre os operários.
  • Fornecimento e utilização de álcool gel e mascará para todos os operários para higienização contínua ao longo da jornada de trabalho
  • As obras com número maior ou igual a 30 operários deverão realizar escalonamento na entrada e saída de trabalhadores, inclusive durante o horário de almoço e/ou intervalos, para evitar aglomerações

Com a nova flexibilização, confira a lista do que pode e não pode funcionar.

Pode funcionar:

  • Farmácias e drogarias
  • Farmácias de manipulação
  • Empresas relacionados ao comércio e serviços na área da saúde
  • Mercados, supermercados, hipermercados, mercearias, açougues, peixarias, fruteiras, centros de abastecimento de alimentos, distribuidoras e centros de distribuição de alimentos
  • Indústrias de modo geral
  • Clínicas veterinárias, restrito ao atendimento de emergências
  • Postos de combustíveis e lubrificantes (O Governo do Estado determinou que deveriam fechar aos domingos, mas a medida foi revogada. Foi mantida apenas o funcionamento de lojas de conveniências de segunda a sábado das 7h às 19h)
  • Distribuidoras de gás
  • Lavanderias
  • Tele-entrega de água mineral
  • Distribuidoras de energia elétrica, água, saneamento básico, serviço de limpeza urbana e coleta de lixo
  • Serviços de telecomunicações e de processamentos de dados
  • Telemarketing
  • Óticas, com atendimento de clientes de maneira individual, sendo necessário o agendamento por telefone
  • Transportadoras
  • Oficinas mecânicas, elétricas e borracharias para serviços emergenciais
  • Bancos e lotéricas
  • Ferragens e madeireiras
  • Salões de beleza cabeleireiros (as) e barbearias
  • Construção civil

O que não pode abrir

  • Estabelecimentos comerciais e de serviços em geral

O que acontece com quem desrespeitar as regras?

Em caso de descumprimento, as empresas estarão sujeitas a multa, interdição total da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento, sem prejuízos de outras sanções administrativas, cíveis e penais.

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