Miki libera atividades na construção civil, mas com restrições
Construtoras deverão seguir algumas regras, como disponibilizar álcool gel para funcionários, máscaras e garantir uma distância mínima entre eles
Cachoeirinha – Está em vigor desde a última terça-feira (31) o decreto do prefeito Miki Breier liberando as atividades na construção civil em Cachoeirinha, tanto para obras públicas quanto privadas. A medida se alinha a um decreto estadual que havia mantido estas atividades. As empresas, contudo, deverão seguir algumas regras. Confira:
- Limite de um operário por turno de trabalho para cada 16 metros quadrados de área interna projetada para a construção e distância mínima de quatro metros entre os operários
- Limite de um operário por turno de trabalho para cada quatro metros quadrados de área externa projetada para a construção e distância mínima de dois metros entre os operários.
- Fornecimento e utilização de álcool gel e mascará para todos os operários para higienização contínua ao longo da jornada de trabalho
- As obras com número maior ou igual a 30 operários deverão realizar escalonamento na entrada e saída de trabalhadores, inclusive durante o horário de almoço e/ou intervalos, para evitar aglomerações
Com a nova flexibilização, confira a lista do que pode e não pode funcionar.
Pode funcionar:
- Farmácias e drogarias
- Farmácias de manipulação
- Empresas relacionados ao comércio e serviços na área da saúde
- Mercados, supermercados, hipermercados, mercearias, açougues, peixarias, fruteiras, centros de abastecimento de alimentos, distribuidoras e centros de distribuição de alimentos
- Indústrias de modo geral
- Clínicas veterinárias, restrito ao atendimento de emergências
- Postos de combustíveis e lubrificantes (O Governo do Estado determinou que deveriam fechar aos domingos, mas a medida foi revogada. Foi mantida apenas o funcionamento de lojas de conveniências de segunda a sábado das 7h às 19h)
- Distribuidoras de gás
- Lavanderias
- Tele-entrega de água mineral
- Distribuidoras de energia elétrica, água, saneamento básico, serviço de limpeza urbana e coleta de lixo
- Serviços de telecomunicações e de processamentos de dados
- Telemarketing
- Óticas, com atendimento de clientes de maneira individual, sendo necessário o agendamento por telefone
- Transportadoras
- Oficinas mecânicas, elétricas e borracharias para serviços emergenciais
- Bancos e lotéricas
- Ferragens e madeireiras
- Salões de beleza cabeleireiros (as) e barbearias
- Construção civil
O que não pode abrir
- Estabelecimentos comerciais e de serviços em geral
O que acontece com quem desrespeitar as regras?
Em caso de descumprimento, as empresas estarão sujeitas a multa, interdição total da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento, sem prejuízos de outras sanções administrativas, cíveis e penais.

