Miki comemora a austeridade que permite fazer a "Cachoeirinha Futuro" uma realidade - oreporter.net - Notícias de Cachoeirinha e Gravataí
Miki destaca austeridade - Foto: Divulgação

Miki comemora a austeridade que permite fazer a “Cachoeirinha Futuro” uma realidade

Prefeitura atingiu no último quadrimestre do ano passado o percentual de comprometimento da receita que libera financiamentos

Cachoeirinha – O prefeito Miki Breier comemorou nesta segunda-feira (8) a divulgação do percentual de comprometimento a receita corrente líquida de despesas com pessoal: depois de quase quatro anos, a prefeitura atingiu o percentual que libera financiamentos para fazer investimentos que não poderia fazer com recursos próprios.

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O percentual divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) atingiu 50,47%. Quando assumiu a Prefeitura, em 2017, esse índice chegava a 77%, apesar de não ser real porque computava lançamentos adiados pelo antigo governo no que poderia ser considerado pedaladas. Este percentual significa, para fácil entendimento, que de cada R$ 10,00 arrecadados, R$ 7,7 eram gastos com pessoal.

Na primeira gestão, Miki teve que se contentar em administrar a folha de pagamento logo de início e depois do pacotaço que gerou muita polêmica, mais revisões de contratos, redução de CCs através de lei e diminuição de secretarias, conseguiu ir, paulatinamente, diminuindo as despesas.

“O grande esforço do governo foi em diminuir o tamanho da máquina. Diminuímos secretarias, reduzimos CCs, fazemos um conjunto de medidas, tirando vantagens [ do funcionalismo ] há muito tempo pagas e que eram absurdas, e claro, buscando investimentos. Nós atraímos muitas empresas neste período. Aumentamos a receita de alguma forma e agora atingimos esse grande objetivo. Estamos [dentro] do limite e agora, claro, vamos buscar financiamentos. A grande questão agora é que podemos buscar financiamentos para grandes projetos para continuarmos melhorando a cidade, fazendo a Cachoeirinha do Futuro”, destaca Miki.

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A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) define regras para as despesas dos municípios, além da União e Estados. Na primeira gestão, encerrada no ano passado, a Prefeitura de Cachoeirinha estava impedida de fazer várias ações, entre eles financiamentos para investimentos.

No Instagram, Miki comemora resultado:

Durante quatro anos, com a ajuda do vice-prefeito Maurício Medeiros, Miki teve que recuperar investimentos com recurso da União e emendas parlamentares que estavam quase perdidos. Na lista entram a UPA, duas escolas de educação infantil e ainda a continuidade da Fernando Ferrari e recapeamento de várias ruas e avenidas, entre outras.

Agora a realidade muda. Com um percentual abaixo dos 60% no comprometimento da receita com a folha do funcionalismo, entre outras liberações, a prefeitura poderá recorrer a financiamentos.

O secretário da Fazenda, Élvis Valcarenghi, que foi secretário do Planejamento e Captação de Recursos até dezembro, destaca que pelo menos três projetos poderão se tornar realidade.

Um deles é a construção de um centro administrativo para a Prefeitura, que hoje ocupa um prédio alugado. Reunindo os setores administrativos de outras secretarias, também sediados em prédios alugados, Valcarenghi acredita que em sete ou oito anos o financiamento se paga por conta da economia em aluguéis além de proporcionar à população o acesso a serviços e setores em um prédio mais moderno.

A construção não teria um local definido ainda. Poderia ser no terreno ao lado da atual sede, que é da Prefeitura, ou em uma área que entra na negociação do zoneamento do Mato do Júlio que depende de uma aprovação da Câmara de Vereadores.

Outro investimento é uma nova perimetral ligando a Papa João XXIII ao Parque da Matriz. Este mês a CCR ViaSul deverá liberar as novas alças de acesso à freeway e a obra completaria a necessidade de mobilidade para a Zona Norte.

Um terceiro investimento, conforme o secretário, poderá ser a construção de uma elevada no cruzamento da Fernando Ferrari com a Flores da Cunha, permitindo um acesso mais rápido ao distrito industrial e cidades vizinhas.

Não está descartado ainda um rebaixamento da Flores da Cunha na entrada e saída do Parque da Matriz pela Princesa Isabel. Com a nova perimetral por dentro do Mato do Júlio, o trânsito da Zona Norte poderia ser escoado por esta região eliminando a necessidade de uma elevada na Flores da Cunha com a Papa para quem sai da cidade.

Outros investimentos de maior vulto, conforme o secretário, podem continuar sendo estudados, mas estariam atrelados a um aumento da arrecadação para permitir que sejam executados ainda nos próximos quatro anos.

Para o atingimento do percentual divulgado nesta segunda pelo TCE, o secretário destaca, que além das medidas de austeridade nos anos e meses anteriores, foram importantes dois acréscimos inesperados na receita. O primeiro foram os R$ 17 milhões que entraram nos cofres por conta do socorro do Governo Federal. Outro foi a negociação de área da antiga Souza Cruz por um grupo de investimento que resultou no acréscimo de aproximadamente R$ 15 milhões de ITBI em dezembro.

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