FG Soluções Ambientais está finalizando a estrutura para iniciar o serviço nos próximos dias
Cachoeirinha – O prefeito em exercício Maurício Medeiros assinou o contrato com a nova empresa que vai assumir a coleta de lixo em Cachoerinha. Nesta nova contratação, a vencedora da licitação, a FG Soluções Ambientais, de Lauro de Freitas, na Bahia, vai ser a responsável pelas coletas manual e mecanizada. Os contratos que vinham sendo feito dividiam os serviços.
A assinatura do contrato coleta um fim na polêmica do lixo que teve até a saída da secretária de Modernização Administrativa e Gestão de Pessoas, Aline Mello, afirmando ter recebido ameaças de morte e apontando possíveis irregularidades na contratação de empresas por dispensa de licitação.
A prefeitura deixou a licitação do lixo para a última hora e apesar de questionamentos não deu respostas sobre os motivos. A Ecsam vinha fazendo as coletas desde a suspensão dos contratos com a Eppo e Urban envolvidas na Operação Ousadia desencadeada pelo Ministério Público para apurar supostos desvios de recursos públicos.
Enquanto realizava a licitação, a prefeitura tentou três contratações com dispensa, mas nenhuma empresa se interessou. Para a cidade não ficar sem coleta até que a FG Soluções Ambientais possa assumir o serviço, a solução encontrada foi uma requisição administrativa dos equipamentos e funcionários da Ecsam.
A empresa não participou, embora pudesse, de nenhum processo de dispensa. Na prática, a requisição dos equipamentos e funcionários é uma forma legal de prorrogar os contratos emergenciais, que não poderiam ser prorrogados pela forma convencional. A empresa vai receber da mesma forma como se estivesse em prorrogação.
Em nota divulgada no site da prefeitura, Maurício Medeiros destacou que o pregão eletrônico proporcionou uma economia de R$ 51,2 mil mensais. O total no ano chega a R$ 614.400. A prefeitura não divulgou, mas a reportagem apurou que a Ecsam recebe R$ 167,30 por tonelada. A FG Soluções Ambientais fechou o contrato cobrando R$ 151,30 por tonelada.
A economia é apenas uma estimativa, uma vez que a previsão de 3,2 toneladas mensais também é. Nestes contratos não estão os containers, que foram alugados de outra empresa, a Contelurb Soluções Ambientais, ao custo de R$ 150.297,00 por 1,7 mil equipamentos.
“Estamos otimistas com relação a este contrato, já que a mesma empresa também assumirá a coleta em Porto Alegre, demonstrando a sua capacidade operacional. E o melhor é que, graças ao Pregão Eletrônico, teremos uma economia mensal de R$ 51.200 em relação ao contrato emergencial que tínhamos. Em um ano isto significa mais de R$ 600 mil em economia para a municipalidade”, disse o prefeito.
O contrato com a FG Soluções Ambientais tem duração de 12 meses, podendo ser prorrogado, e o custo anua estimado com base nas 3,2 toneladas mensais chega a R$ 5.809.91,00. O diretor da empresa, João Francisco Santiago, conforme o divulgado pela prefeitura, pretende acelerar o início das atividades. A empresa teria ainda entre 12 e 20 dias de prazo. A empresa já contratou praticamente todos os funcionários e está finalizando a organização da estrutura.