Marco Alba sanciona a lei que cria novo plano de saúde para servidores - oreporter.net - Notícias de Cachoeirinha e Gravataí
O novo plano de saúde já está valendo - Foto: Douglas Glier Schutz/PMG

Marco Alba sanciona a lei que cria novo plano de saúde para servidores

Iniciativa foi construída com representantes dos sindicatos dos Municipários e dos Professores

Gravataí – O Prefeito Marco Alba sancionou na tarde desta segunda-feira (2), a Lei 4110/2019 que cria o novo Instituto de Saúde dos Servidores (Isseg). Resultado de cinco meses de diálogo entre a Prefeitura, do então Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Gravataí (Ipag) e representantes dos sindicatos dos Servidores Municipais e dos Professores Municipais, a lei garante a assistência à saúde dos servidores com um aporte da Prefeitura de R$ 8 milhões por ano, até dezembro de 2026.

Para o prefeito Marco Alba esse é um momento histórico que mostra que através do diálogo responsável com a verdade dos fatos pode produzir as soluções adequadas para todos. “Essa é uma bela sinalização de que com boa vontade a construção para o bem do coletivo sai. Fizemos essa construção respeitando as convicções e opiniões de ambos os lados. Traçamos um diálogo com metas e a responsabilidade de dar certo, agora é de todos.”

O novo plano prevê uma nova fonte de custeio, com um aporte da Prefeitura de R$ 8 milhões por ano (divididos nos 12 meses), até Dezembro de 2026. “Após este período, conforme os estudos atuariais, o plano passará a se sustentar sozinho, que é o que acreditávamos ser importante desde o início deste processo.”

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Vitalina Gonçalves lembrou que o mais importante agora é que o servidor saiba que tudo o que foi construído é para que o serviço tenha continuidade. “Esta foi uma construção coletiva. Agora, queremos que o clima de temor acabe e que os servidores que deixaram o plano de saúde retornem, assim como queremos restabelecer os serviços dos prestadores de serviço que foram paralisados. De toda esta construção, saímos todos vencedores.”

Estiveram presentes no gabinete do prefeito Marco Alba no momento da sanção os vereadores Alan Vieira, Airton Leal, Paulinho da Farmácia e Fábio Ávila, além de representantes dos sindicatos.

O que o usuário pode esperar

A presidente do Isseg, Janaína Balkey, destaca que mesmo com um novo serviço de saúde sendo criado, o usuário do antigo Ipag Saúde, em nenhum momento terá o serviço afetado. “A transição será feita automaticamente e o usuário entrará no novo serviço sem precisar um cadastramento e também, sem carência.”

Como um dos pontos de maior preocupação na construção do novo plano de saúde era o custeio, Janaína explica que além das tabelas por faixa etária, de acordo com a Agência Nacional de Saúde (ANS), foram feitos diversos estudos para aqueles servidores que possuem menor salário e maior faixa etária, para que não ficassem inviabilizados de aderir a nova estrutura. “Quem ganha salários de até R$ 1,5 mil, por exemplo, pagará apenas 30% da tabela de acordo com a faixa etária. Já aqueles que recebem mais de R$ 5 mil, pagarão o valor total.” Janaína ainda destaca que esta mesma regra serve para o pagamento do valor correspondente aos dependentes. 

Com a notícia da extinção do Ipag Saúde muitos servidores acabaram saindo do serviço a partir de março deste ano. “Essas pessoas terão, a partir da sanção desta lei, um período de 30 dias para aderirem ao novo plano sem nenhuma carência”, concluiu Janaína.

Com a criação do Isseg a palavra “assistência” sai do nome do Ipag. Assim o novo nome da autarquia passa a ser Instituto de Previdência de Gravataí (IPG). O Isseg terá como presidente Janaína Balkey, diretor de saúde, Carlos Kolhrausch e Elton Ferreira como administrativo e financeiro.

Estiveram presentes no gabinete do prefeito Marco Alba no momento da sanção da lei os vereadores Alan Vieira, Paulinho da Farmácia, Airton Leal e Fábio Ávila.

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