Marcelinho propõe projeto de vereador mirim tentado por Almansa em 2022

O vereador Marcelinho apresentou na Câmara Municipal de Cachoeirinha um projeto de resolução que institui o Programa Parlamento Jovem – Vereador(a) Mirim. A proposta é voltada a estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, além de alunos do ensino médio e técnico das redes pública e privada da cidade. Projeto como esse foi apresentado em 2022 pelo então vereador David Almansa, mas acabou não avançando.

O programa proposto por Marcelinho terá caráter educativo e participativo, com o objetivo de incentivar a cidadania e promover uma maior compreensão do funcionamento do Poder Legislativo Municipal. “Queremos que os jovens entendam como funciona a Câmara e como é possível participar ativamente das decisões da cidade”, afirmou Marcelinho na justificativa.

Eleições nas escolas e sessões simuladas na Câmara

De acordo com o projeto, a participação das escolas será voluntária e os estudantes serão escolhidos por meio de eleições internas nas instituições. Cada escola poderá indicar vereadores mirins titulares e suplentes. O número de participantes será proporcional às escolas inscritas, com limite de até 17 estudantes por edição.

O programa será dividido em duas etapas: atividades formativas (como palestras e visitas à Câmara) e uma Sessão Plenária Simulada, onde os jovens poderão apresentar, debater e votar proposições. Haverá também a eleição de uma Mesa Diretora Mirim, com mandato de seis meses.

Propostas dos estudantes poderão chegar aos vereadores

As ideias apresentadas durante as sessões simuladas poderão ser encaminhadas aos vereadores da Câmara Municipal, que avaliarão a viabilidade de transformá-las em proposições reais. “É uma forma concreta de ouvir os jovens e incorporar suas ideias ao debate político local”, destacou o vereador Marcelinho.

Sem impacto financeiro significativo

A coordenação pedagógica do programa será feita por servidores da Câmara ou da Prefeitura, e as despesas serão cobertas pela dotação orçamentária já existente. “A proposta utiliza a estrutura atual da Câmara, sem gerar custos adicionais significativos”, explicou Marcelinho.

Experiência já é aplicada em outras cidades

Na justificativa do projeto, Marcelinho menciona que programas semelhantes já foram implementados com sucesso em outros municípios. “Cidades como Canoas e Florianópolis já têm experiências consolidadas, que se tornaram referência no incentivo à participação juvenil”, disse. O vereador também citou o Parlamento Jovem Brasileiro, promovido pela Câmara dos Deputados, como exemplo nacional de iniciativa voltada à formação cidadã dos estudantes.