Manoel pede vistas e trava projeto do Plano Diretor - oreporter.net - Notícias de Cachoeirinha e Gravataí
Manoel bem que tentou, mas deu tudo errado - Foto: Arquivo

Manoel pede vistas e trava projeto do Plano Diretor

Mudanças propostas pelo Conselho do Plano Diretor e encaminhadas pela Prefeitura no final do ano passado para a Câmara serão votadas na próxima semana

Cachoeirinha – A Câmara de Vereadores deveria ter votado na noite desta terça-feira (17) as 11 mudanças propostas pela Prefeitura no Plano Diretor de Cachoeirinha e as 17 emendas apresentadas por parlamentares, mas não foi isso o que aconteceu. Um pedido de vistas feito pelo vereador Manoel D`Ávila frustou a expectativa de lideranças empresariais e de integrantes do Conselho do Plano Diretor que acompanhavam a Sessão.

Logo na abertura para discussão do projeto que chegou na Câmara em novembro do ano passado, o vereador Rubens Otávio levantou um possível problema. Primeiro, ele fez um apanhado bem didático sobre a tramitação do projeto na Casa, recordando que a vereador Jacqueline Ritter havia feito um acordo judicial no mandado de segurança impetrado para provocar um debate com a sociedade sobre as alterações e emendas apresentadas por vereadores.

Para Rubens, após a realização da audiência pública, duas comissões deveriam dar novamente seus pareceres para eliminar o risco de alguém questionar judicialmente a legalidade da votação. A Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura fez sua parte, mas faltou o parecer da Comissão de Saúde, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente.

O presidente da Câmara, Fernando Medeiros, tentou votar o projeto após ler parte do acordo judicial que não citava a necessidade de novos pareceres. O vereador Édison Cordeiro também seguiu na linha na falta de necessidade do parecer afirmando que o Regimento Interno da Câmara não previa a manifestação da Comissão de Saúde, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente.

Rubens Otávio insistiu e Medeiros sugeriu uma interrupção na Sessão para que a Comissão se reunisse e desse o parecer. Foi em vão, pois no meio do debate o vereador Manoel D`Ávila pediu vistas ao projeto. Medeiros, então, colocou em votação a autorização para a Comissão fazer o parecer durante o período de vistas para que o projeto volte pronto para ser votado na próxima terça.

Antes de a Sessão iniciar, a possibilidade de travamento da votação já vinha sendo discutida nos bastidores. O presidente do Conselho do Plano Diretor, André Lima, e o líder de Governo, Luis Henrique Tino, argumentavam que não havia a necessidade de um pedido de vistas já que a matéria está tramitando desde novembro do ano passado e toda a polêmica já permitiu que todos os vereadores tivessem conhecimento de todos os detalhes das propostas de mudanças e emendas.

Manoel D`Ávila não explicou os motivos que o levaram a pedir vistas. A reportagem tentou contato com o parlamentar na manhã desta quarta-feira (18), mas até a publicação desta matéria não recebeu retorno.

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