Mano decide endurecer fiscalização e manda remover fios em desuso dos postes
Cachoeirinha – O vice-prefeito Mano comandou, na tarde desta sexta-feira (17), uma reunião para definir o início de uma força-tarefa destinada à remoção de cabos em desuso instalados nos postes de Cachoeirinha. A iniciativa busca eliminar fios abandonados por empresas de telefonia, internet e TV por assinatura, que ao longo dos anos contribuíram para a formação de emaranhados de cabos em diversos pontos da cidade.
Participaram da reunião representantes de secretarias municipais, da RGE e das empresas Oi e GVT. As operadoras Vivo, TIM e Claro não enviaram representantes e serão notificadas pela Procuradoria-Geral do Município. Segundo Mano, a grande quantidade de cabos sem utilização representa risco para a população, especialmente para motociclistas e ciclistas, além de causar impacto visual nas vias públicas.
O primeiro mutirão está marcado para a próxima quarta-feira (23), a partir das 8h. Os trabalhos começarão na parada 59 da avenida Flores da Cunha e seguirão em direção à ponte, com a retirada dos fios considerados sem utilização.
Outra medida definida durante a reunião será intensificar a fiscalização sobre as empresas que realizam instalações de cabos na cidade. A partir da próxima sexta-feira (24), equipes da Fiscalização de Trânsito e da Guarda Municipal passarão a abordar trabalhadores que estiverem executando serviços de instalação de fios nos postes. Durante as abordagens, será verificado se a empresa possui autorização para atuar no município e se toda a documentação exigida está regular. Caso sejam constatadas irregularidades, os materiais utilizados e os veículos empregados no serviço serão recolhidos.
A ação tem como base a Lei Municipal nº 4.971, de 14 de junho de 2023, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes nos postes utilizados por concessionárias e empresas que prestam serviços de energia elétrica, telefonia fixa, internet banda larga, internet por fibra óptica, televisão a cabo e outros serviços por rede aérea.
A legislação estabelece penalidades para as empresas que descumprirem as determinações. Após notificação, a multa é de 500 Unidades de Referência Municipal (URMs), o equivalente a R$ 3.130,60, considerando o valor da URM de 2026, fixado em R$ 6,2612. Em caso de reincidência, a penalidade dobra para 1.000 URMs, totalizando R$ 6.261,20.
Além das multas, a lei prevê a proibição temporária de funcionamento por até 15 dias, prorrogáveis por igual período, quando houver situações de emergência ou risco iminente à população.
A retirada de cabos em desuso não é uma pauta nova em Cachoeirinha. O tema já vinha sendo tratado em gestões anteriores, mas as ações acabaram sendo interrompidas durante as mudanças de governo. Com a retomada da iniciativa, a Prefeitura pretende estabelecer um cronograma permanente de fiscalização e remoção dos fios irregulares. Além da poluição visual, a presença de cabos soltos já provocou acidentes no município. Há registros de motociclistas que sofreram lesões após se envolverem com fios caídos e ingressaram na Justiça em busca de indenização pelos danos sofridos.
