Mais de 100 suspeitos de divulgar pornografia infantil foram presos
Entre os detidos estão policiais e profissionais da saúde
Ao menos 106 suspeitos de cometer crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet já tinham sido presos até as 11h30 mim desta quinta-feira (28), na quarta fase da Operação Luz na Infância. As ações ainda estão em andamento e o número deve mudar ao longo do dia.
Além das detenções, policiais civis dos 26 estados e do Distrito Federal estão cumprindo 266 mandados judiciais de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados, em todo o país.
A produção, guarda e disseminação de material digital contendo cenas de pornografia infantil foram identificadas por equipes do Laboratório de Inteligência Cibernética, da recém-criada Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Segundo o coordenador do laboratório, delegado Alesandro Barreto, a maioria dos presos é do sexo masculino, tem entre 19 e 29 anos e vive em estados da Região Sudeste. Os suspeitos pertencem a diferentes classes sociais. Já entre as vítimas, há crianças a partir dos 2 anos de idade.
“São crianças que são abusadas por parentes, por pessoas próximas. Nas operações anteriores, vimos que a parte mais importante deste trabalho é identificar vítimas e tirá-las da situação de abuso e exploração”, disse Barreto, destacando a capacidade das polícias estaduais e Federal de identificarem quem comete crimes cibernéticos.
Internet não é território sem lei
“Há uma impressão de que a internet é um território sem lei, mas as polícias dos estados estão sendo capacitadas para buscar as evidências neste ambiente. E a operação de hoje é uma demonstração de que as polícias estão cada vez mais aptas a identificar os autores de crimes neste ambiente.”
A pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão. Já quem o compartilha pode ser condenado à pena de de três a seis anos de cárcere. A produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes pode ser punida com quatro a oito anos de detenção. Somadas, as três primeiras fases da Operação Luz na Infância resultaram em mais de 400 prisões e instauração de vários inquéritos.
“Ocorrem verdadeiros absurdos no ambiente online e estamos identificando algumas pessoas que, em tese, são acima de qualquer suspeita, pois não têm antecedentes [criminais], nem nada. Já foram presos policiais, profissionais que tratam com crianças e da área de saúde”, afirmou Barreto.
Mais de 1,5 mil policiais civis participam da nova fase, deflagrada nas primeiras horas da manhã de hoje, em todo o país. Após destacar a dificuldade da coleta de provas capazes de responsabilizar os investigados, o coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética destacou a importância dos pais estarem atentos às atividades dos filhos na internet.
“Nós falamos para nossos filhos não falarem com estranhos na rua. Precisamos ter este mesmo cuidado com o ambiente online. É importante que os responsáveis legais orientem as crianças e denunciem [os casos suspeitos] pelos canais digitais, às delegacias de proteção ou pelo Disque 100 para que as polícias possam identificar esses criminosos”, defendeu o delegado.
Novas ações
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que operações semelhantes voltarão a ser realizadas.
“A operação revela os propósitos da criação da Secretaria de Operações Integradas, com todo o poder de coordenação e operações entre as polícias estaduais; entre as polícias estaduais e federais e entre as forças federais”, comentou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “Já foram feitas operações semelhantes a esta no passado, mas não com esta envergadura. Certamente, vamos realizar novas ações desta espécie”, acrescentou o ministro.
De acordo com o ministro, as investigações vão continuar e, a partir da análise do material apreendido, será possível identificar a eventual rede de conexões existente entre os investigados e outros internautas.
“Este é um crime muito grave e que nos traz um desgosto por atingir muito fortemente a nossa infância e adolescência”, acrescentou Moro, garantindo que as autoridades não vão tolerar as práticas criminosas.
“É importante realizarmos esta operação cumprindo todos os mandados numa mesma data porque, assim, mandamos um recado claro: este tipo de crime não pode ser tolerado”, afirmou Moro.
No Rio Grande do Sul
Na manhã desta quinta-feira (28), a Polícia Civil gaúcha participou da Operação Luz na Infância, uma ação nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no combate à exploração sexual e à pornografia infantil. No estado, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Alvorada, São Leopoldo, Passo Fundo, Cachoeirinha e Pelotas.Em Cachoeirinha, ninguém foi preso. Durante as ações, quatro pessoas foram presas e diversos objetos de prova foram apreendidos, como computadores, HDs, pendrives, CDs e outras mídias.
Os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do MJSP, com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais, que apresentavam indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva. Esse conhecimento produzido foi repassado às Polícias Civis dos estados, em especial às Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Repressão a Crimes Informáticos. Por sua vez, os órgãos policiais fizeram levantamentos de locais, relatórios de serviço, instauração de inquéritos policiais e representação de mandados judiciais.
As ações simultâneas foram realizadas em 26 estados e no Distrito Federal, mobilizando um efetivo de mais de 1500 policiais, e são decorrentes da cooperação mútua entre a Diretoria de Inteligência e a Diretoria de Operações, ambas vinculadas à Secretaria de Operações Integradas do MJSP. Houve também colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement-ICE), oferecendo cursos e capacitações que subsidiaram as quatro fases da Operação Luz na Infância.
No Rio Grande do Sul, participaram das atividades policiais civis do Departamento Estadual de Proteção à Grupos Vulneráveis (DPGV), do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM) e do Departamento de Polícia do Interior (DPI), além de peritos do Instituto Geral de Perícias (IGP).