CACHOEIRINHA

Luta pela regularização da Granja completa 33 anos

Moradores já chegaram a um acordo com a Habitasul e conseguiram uma redução superior a 50% no preço dos imóveis

Cachoeirinha – A noite chuvosa do dia 15 de janeiro deste ano ficou marcada na história de luta dos moradores da Granja Esperança pela regularização dos seus imóveis. A Praça da Juventude, uma das tantas conquistas do bairro ao longo de décadas, testemunhou a aprovação da proposta do acordo entre a comissão representativa e a Habitasul, homologada dias depois na Justiça. A ocupação aconteceu em 1987, quando o movimento de luta por moradia acabou levando centenas de famílias a fazer o mesmo em vários municípios da região metropolitana, completa 33 anos esse mês.

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Na Granja Esperança, ao longo destas três décadas, foram muitas tentativas de fazer a regularização. Com muitas idas e vindas, os moradores acabaram encontrando um caminho depois de viagens a Brasília, reuniões com deputados, prefeito, audiências públicas e reuniões no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Porto Alegre, onde foi aberto um canal de negociação dentro da ação movida pela Habitasul contra a Cooperativa São Luiz. A Habitasul era agente do antigo sistema financeiro da habitação e havia viabilizado os recursos para a cooperativa fazer o loteamento e nunca recebeu, ficando com uma dívida milionária.

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Na caminhada para conseguir pagar o que consideravam um preço justo, a Comissão de Moradores conseguiu trazer a Cachoeirinha o criador da lei da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), Sílvio Figueiredo, para explicar como os ocupantes poderiam ser beneficiados. Foi mais um elemento para reforçar a decretação da Reurb pela Prefeitura, que deverá trazer vantagens na isenção de taxas e impostos para as famílias de baixa renda que se cadastraram.

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Naquela noite do dia 15 de janeiro, com a presença de autoridades políticas, a Comissão de Moradores comemorou o resultado da união. “Muitos não acreditavam que a gente poderia chegar a um acordo para comprarmos nossas casas por um preço justo. Temos que comemorar. Por esse preço a gente não compra uma casa em nenhum lugar de Cachoeirinha”, disse Valci Guimarães, um dos integrantes da comissão. O secretário estadual de Obras e Habitação, José Stédile, lembrou que muitas pessoas sequer conseguiam dormir direito sabendo da pressão do prazo judicial para a compra, que estava se esgotando. O prefeito Miki Breier acrescentou que a Prefeitura fez o que estava ao seu alcance e que continuaria o trabalho até que todos os imóveis estejam regulares.

Outro integrante da comissão, José Renato Reis, agradeceu a colaboração de outros moradores que fizeram parte da mobilização sempre acreditando que o resultado desejado seria alcançado. O trabalho da advogada Clarice Zanini, elogiado pelos integrantes da comissão, não terminou com o acordo. Clarice explicou na assembleia geral que alguns moradores possuem algumas particularidades e serão acompanhados por ela. São casos de pessoas, por exemplo, que possuem mais de uma casa no terreno e até imóveis que estão em desacordo com a matrícula. Ela adiantou que outra preocupação da defesa será em tentar encaixar as famílias mais carentes na Reurb para que tenham isenção de taxas no Registro de Imóveis. A Reurb também vai facilitar o desmembramento do lote e cada família poderá ter o seu financiamento proporcional a parte que lhe cabe no terreno.

PRAZO PARA COMPRA

A Justiça homologou o acordo aprovado pelos moradores em assembleia geral e fixou um prazo de 180 dias para que a compra judicial seja feita. Ele começou a contar no dia 5 de março, quando foi publicada a Nota de Expediente no Diário da Justiça Eletrônico. Por conta das medidas adotadas para minimizar a propagação do novo coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução que suspende os prazos processuais em todas as jurisdições do país até 30 de abril. Trata-se da Resolução 313/19. Com isso, o prazo parou de correr, mas isso não significa que as negociações para a compra dos imóveis não possam acontecer. Para seguir as regras de distanciamento social, os corretores abriram um canal no Whatsapp, onde podem tirar dúvidas dos moradores e encaminhar as negociações. Confira na página 7 como fazer.

ACORDO VALE PARA TODOS

Apesar de o acordo aprovado pelos moradores defendidos pela advogada Clarice Zanini valer apenas para eles, a Habitasul decidiu estender as condições de pagamento para toda a Granja Esperança, incluindo quem tem renda familiar que não se enquadra na Reurb Social, destinada apenas para carentes, e também quem optou por propor ação individual na Justiça. Vale também para quem está tentando uma decisão favorável para o usucapião e ainda para quem já perdeu em todas as instâncias e corre o risco de ver seu imóvel ser vendido para outra pessoa. A compra judicial, contudo, deve ser feita seguindo as regras definidas pela Justiça e dentro dos prazos legais.

COMISSÃO SEGUE TRABALHANDO

A Comissão de Moradores da Granja Esperança segue trabalhando, pois apesar de o acordo ter sido aceito pela Justiça, algumas questões particulares dos moradores requerem o acompanhamento da advogada Clarice Zanini. O pagamento do trabalho da advogada deve continuar sendo feito. A comissão também está tratando de outras questões na tramitação da documentação na Prefeitura, como a isenção do Imposto sobre Transmissão de Imóveis, o ITBI. Todas as orientações, como datas dos plantões jurídicos para tirar dúvidas e efetuar o pagamento da advogada, são repassadas aos moradores em uma página no Facebook: Comissão de Moradores da Granja Esperança.

CORRETORES ATENDEM PELO WHATSAPP

Neste período de isolamento social, os corretores nomeados pela Justiça estão fazendo atendimentos pelo whatsapp para esclarecer dúvidas dos moradores, fazer simulações de pagamento e dar orientações.

O WHATSAPP DOS CORRETORES

Para falar com eles, basta clicar sobre o número do telefone. É necessário ter o whats instalado no seu celular para ele abrir automaticamente.

OS VALORES DOS IMÓVEIS

1 dormitório

  • Entrada de R$ 4.670,00 parcelada em 12 vezes de R$ 389,17
  • Valor a ser financiado: R$ 42.030,00
  • Total: R$ 46.700,00
  • Prazo (até) 15 anos
  • Juros ao ano: 6%
  • Valor para a compra à vista: R$ 42.000,00

2 dormitórios

  • Entrada de R$ 5.560,00 parcelada em 12 vezes de R$ 463,33
  • Valor a ser financiado: R$ 50.040,00
  • Total: R$ 55.600,00
  • Prazo (até) 15 anos
  • Juros ao ano: 6%
  • Valor para a compra à vista: R$ 50.000,00

3 dormitórios

  • Entrada de R$ 6.120,00 parcelada em 12 vezes de R$ 510,00
  • Valor a ser financiado: R$ 55.080,00
  • Total: R$ 61.200,00
  • Prazo (até) 15 anos
  • Juros ao ano: 6%
  • Valor para a compra à vista: R$ 55.000,00
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