Lula lança programa para reduzir filas do SUS
Iniciativa envolve cirurgia eletiva, exames e consultas especializadas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançaram nesta segunda-feira (6) no Rio de Janeiro um programa para reduzir filas de cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS). Serão destinados inicialmente R$ 200 milhões.
Para ter acesso aos recursos, cada estado deverá apresentar um plano de ação, que deve fixar as prioridades conforme a realidade local. Nesse primeiro momento, o foco estará na redução das filas de cirurgias eletivas, principalmente abdominais, ortopédicas e oftalmológicas. Posteriormente, o esforço estará voltado para os exames e as consultas de especialistas.
Segundo Nísia Trindade, em alguns locais, já existem políticas de redução das filas com resultados positivos. “Alguns estados têm planejamentos avançados. A situação do Brasil é muito desigual”, ponderou a ministra Nísia. Ela explicou ainda que cada plano incluirá metas pactuadas com o Ministério da Saúde.
Em seu discurso, Lula avaliou que o acesso a médicos especialistas é um realidade distante da população mais pobre. “Ele até tem acesso ao centro de saúde para fazer a primeira consulta. Mas quando o médico pede para ele visitar um outro especialista, ele espera oito meses, nove meses, um ano. Às vezes morre sem ter o atendimento”, disse o presidente.”Nem todo mundo pode pagar um oftalmologista. Parece uma coisa muito distante do pobre”, acrescentou.
Dimensões e fases
O programa terá duas dimensões: uma emergencial, focada no “aumento imediato” da oferta de cirurgias, exames e consultas; e uma estruturante, dedicada à “melhoria dos processos de gestão das filas e do fluxo de atendimento dos usuários (sistema de regulação) e qualificação da atenção básica”.
A qualificação da atenção básica ajudará, segundo o ministério, a reduzir demandas para a atenção especializada. Dessa forma, possibilitará um número maior de médicos disponíveis nas equipes de atenção básica, bem como investimento em capacitação e uso mais intenso de tecnologias como telessaúde.
De acordo com o ministério, a primeira fase do programa vai até junho de 2023. Dos R$ 600 milhões previstos para o ano, R$ 200 milhões serão repassados “imediatamente” para apoio na execução de planos locais que incentivem a organização de mutirões em todo país, de forma a “desafogar a demanda represada”; e R$ 400 milhões serão repassados a depender da quantidade de cirurgias realizadas, principalmente as abdominais, as ortopédicas e as oftalmológicas.
“A ação prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. Cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local”, informou o ministério. A segunda fase, entre abril e junho, inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.
Critérios
Em nota, o Ministério da Saúde informa que “critérios e detalhes” para o repasse dos valores aos fundos dos estados e municipais de saúde serão publicados em portaria. “Cada unidade federativa terá que entregar um diagnóstico com a real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o programa de redução das filas, para que seja estipulada a liberação de recursos. Estados e municípios devem apresentar o quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redução”, diz a nota.
O programa conta com a participação de seis hospitais federais e de três institutos nacionais (câncer, cardiologia e traumato-ortopedia), na cidade do Rio de Janeiro, além de 41 hospitais universitários.
A criação do Programa Nacional de Redução de Filas foi aprovada no dia 26 de janeiro durante a primeira reunião anual ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI), formada por Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
