Licitação fica para a última hora e Cachoeirinha pode ficar sem coleta de lixo
Um dos dois contratos termina nesta terça-feira (5) e corresponde à coleta do lixo de containers
Cachoeirinha – Termina nesta terça-feira (5) um dos dois contratos da coleta de lixo em Cachoeirinha. Ambos são com a empresa Ecsam Serviços Ambientais. Ela assumiu por 180 dias os contratos da Eppo e Urban que foram alvo da Operação Ousadia desencadeada pelo Ministério Público para investigar possíveis irregularidades. No dia desta operação, quando também aconteceu a segunda fase da Proximidade, o prefeito Miki Breier foi afastado do cargo por 180 dias.
Apesar de ter seis meses para realizar uma nova licitação, a prefeitura deixou para providenciar uma nova empresa na última hora. Na sexta-feira (1) ela realizou uma dispensa eletrônica, nova modalidade na Lei das Licitações, para contratar uma empresa para a coleta de 3,2 mil toneladas de lixo por mês considerando a manual e mecanizada.
O edital exigia oito caminhões e preço máximo por tonelada foi de R$ 176,44. A licitação foi feita às pressas, pois o edital saiu no dia 30 e o pregão eletrônico aconteceu no dia 1º. Somente a empresa AOT Ambiental e Empreendimentos, de Teófilo Otone, Minas Geral, se interessou, mas desistiu porque os serviços deveriam ser iniciados na próxima quarta-feira (6). A empresa alegou que foi tudo muito rápido e que não havia visto o detalhe no edital.
A empresa argumentou que não tinha como viabilizar oito caminhões e contratar mais de 50 funcionários em um espaço de tempo tão curto. Além disso, durante o processo, foi verificado que a empresa não tinha laudo de capacidade técnica para transportar 3,2 toneladas mensais. Tinha como comprovar no máximo 566,66 quilos por mês.
O preço máximo previsto no edital desta dispensa, de R$ 176,44, é maior do que a prefeitura paga hoje para a Ecsam, que é de R$ 167,30. Além disso, os contratos com a Ecsam estabelecem o recolhimento total de 2,9 toneladas mensais, sendo que no edital publicado no dia 30, o volume saltou para 3,2 toneladas.
A prefeitura já tinha publicado outro edital de licitação no dia 23 de março quando fez a publicação desta dispensa no dia 30. Esta do dia 23 teve disputa nesta segunda-feira (4) e também prevê a coleta manual e mecanizada. Há algumas diferenças nos editais apesar de o serviço ser o mesmo. Na dispensa de sexta, foram exigidos oito caminhões e na licitação desta segunda, são sete e de dois tipos. Além disso, o preço máximo da tonelada é maior: R$ 181,00.
Na licitação desta segunda, oito empresas apresentaram propostas. A melhor delas é de R$ 5,85 milhões para um contrato de 12 meses. O valor da tonelada corresponde a R$ 152,34. O resultado da concorrência não tinha sido definido até a publicação desta matéria, pois estão sendo analisadas as documentações das empresas que seguem na disputa. A Ecsam, apesar de prestar o serviço hoje, não apresentou proposta.
O fato de uma nova empresa ser definida nesta segunda não significa que ela já começará a trabalhar na quarta-feira, um dia depois de encerrar o primeiro contrato com a Ecsam. Isto ocorre porque há um trâmite legal que pode levar pelo menos dez dias. O outro contrato da Ecsam vence no próximo dia 18 de abril.
Prefeitura não se manifesta
O contrato que vence nesta terça é da coleta mecanizada dos 1,7 mil containers espalhados pela cidade. O outro contrato que vence no dia 18 é da coleta manual. Em tese, a Ecsam não poderia utilizar o contrato da coleta manual e fazer também o serviço mecanizado.
A reportagem tenta desde a última quarta-feira (30) explicações da prefeitura sobre as duas licitações e também um posicionamento sobre o risco de a cidade ficar alguns dias sem o recolhimento do lixo em containers. Questionou também porque a contratação de uma nova empresa foi deixada para a última hora sendo que a prefeitura teve seis meses de prazo para realizar uma nova licitação.
Segundo a Assessoria de Imprensa, somente o secretário de Governança e Gestão, João Tardeti, pode falar sobre o assunto. Ele, contudo, não responde contatos feitos pela reportagem. Na sexta, a assessoria prometeu um retorno para esta segunda, mas até a publicação desta matéria não houve contato.
A cidade ficou vários dias sem coleta de lixo em outubro do ano passado quando os contratos com a Eppo e Urban foram suspensos por decisão judicial.
Proposta da FG Soluções Ambientais foi aceita
Após a publicação desta matéria, a licitação da coleta do lixo avançou e a proposta da empresa FG Soluções Ambientais, de Lauro de Freitas, Bahia, foi aceita. Ela é a menor, de R$ 5,85 milhões. A fase agora é a da habilitação e não havendo problemas será encaminhada a assinatura do contrato. Isto, contudo, não tem um prazo definido. Conforme o edital, a empresa tem 10 dias, depois de receber a ordem de serviço, para confirmar o início dos trabalhos.
Atualizada – 04/04/2022 – 16h12min
