Lei Tubiana: Gravataí vai iniciar cadastro para o fim gradual das carroças
As primeiras ações estão programadas para acontecer de 7 a 11 de março
Gravataí – Dando segmento na execução da Lei Tubiana (Lei Municipal 4391/2021), que prevê a redução gradativa dos Veículos de Tração Animal (VTAs) nas zonas urbanas, a Prefeitura de Gravataí, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal (Sema), dá início à etapa de cadastramento e identificação dos condutores.
Com isso, as primeiras ações visando os registros dos profissionais serão realizadas nos próximos dias 7 e 8 de março na Estrada Municipal esquina com a Rua Flávio Roberto Sabbadini, e nos dias 9, 10 e 11 na Estrada Fazenda Timbaúva com a Estrada Vânius Abilio dos Santos. Vale ressaltar que os condutores, que não residem nestas localidades, deverão aguardar até que o serviço chegue em sua região. Todas as informações sobre as próximas ações serão divulgadas, previamente, nas redes sociais da prefeitura.
De acordo com o titular da Sema, Paulo Moreira, esta etapa é muito importante para identificar os condutores e, a partir disso, iniciar a elaboração das políticas públicas e dos projetos que irão oferecer alternativas de sustento para as famílias. “Além de sanar o sofrimento destes animais, também, estamos buscando qualificar os profissionais que dependem dos VTAs para atuarem em outras áreas, conforme suas necessidades e interesses.”
Já o diretor de Bem-Estar Animal da Sema, Diogo Castilhos, lembrou do grupo de trabalho, composto por representantes de diversas secretarias, que foi instituído para garantir a execução da Lei Tubiana no município. “Com esta união, planejamento e compromisso, estamos transformando Gravataí em um lugar onde os animais são tratados de forma digna, com amor e muito respeito, sem deixar as famílias que dependem dos VTAs desassistidas.”
Diversos órgãos públicos municipais participam do processo de execução da lei, entre os atuantes, além da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal (Sema), estão as secretarias municipais da Agricultura e Abastecimento (SMAA), de Mobilidade Urbana (Semurb), de Assuntos para Segurança Pública (Smasp), da Saúde (SMS), da Educação (Smed) e da Família, Cidadania e Assistência Social (SMFCAS) e Procuradoria-Geral do Município (PGM). A lei foi batizada de Tubiana em homenagem a uma égua com este nome que foi resgatada depois de muitos anos de maus-tratos.