Justiça condena blogueiro por ofender servidora da saúde

Ele foi condenado por ofender a mulher em vídeo publicado em página no Facebook

Cachoeirinha – O blogueiro Luiz Henrique da Fonseca Junior, que tem uma página no Facebook denominada Pensador Cachoeirinha, foi condenado pela Justiça por ofender uma mulher em vídeo publicado na rede social. A pena é de R$ 2 mil por dano moral e ele ainda deve remover publicações feitas contra ela sob pena de uma multa diária de R$ 250,00, limitada a 30 dias. O processo foi movido no Juizado Especial Cível e ele não compareceu à audiência, apesar de ter sido citado. A sentença foi homologada pela juíza Lúcia Rechden Lobato.

A mulher é servidora da rede de saúde de Cachoeirinha e a sentença aponta que “a conduta do demandado foi, de certa forma, extremada. A crítica exposta saiu do campo de um debate/crítica democrática para atingir aspecto pessoal da autora da ação … além de criticar duramente a conduta da demandada, expôs-lhe o nome e o local de trabalho, tornando perfeitamente possível identificar de quem se trata”.

Ainda conforme a sentença, “o viver em sociedade exige o cumprimento de regras as quais todos estão sujeitos, e uma das regras é a da boa convivência. Não pode um indivíduo, indiscriminadamente, sair acusando, xingando o outro, achando-se no direito de fazer justiça com as próprias mãos. Lembre-se, a crítica é possível, mas ela não pode extrapolar o limite do razoável a ponto de autorizar conclusão que tanto a conduta criticada como crítica infringiram regras de boa convivência e respeito mútuo exigido em sociedade. O demandado vai além do que seria razoável ao criticar a autora de forma desarrazoada, difamando-a de forma vexatória em rede social”.

Junior extrapolou deixando o mero direito de fazer críticas passando para o campo das ofensas pessoais. “Se o requerido entendeu que a conduta da autora não condizia com o esperado, poderia utilizar os meios legais cabíveis, denunciando à mantenedora do posto de saúde a atitude considerada inadequada da servidora ou até mesmo registrando um boletim de ocorrência, mas não poderia difamá-la publicamente, conforme procedeu.”

Questionado pela reportagem, o acusado disse que não foi citado e afirmou que “cada um tem o direito de se sentir ofendido, mas não considero ofensas minhas cobranças aos funcionários que lesam de alguma forma a população que paga seus salários”.

Esta já é a segunda condenação contra o blogueiro. Na campanha eleitoral ele foi processado pelo candidato do PP, Delegado João Paulo, também por ofensas e foi obrigado a remover vídeo do Facebook. Conforme a decisão judicial, Junior extrapolou o direito de livre manifestação e opinião, passando a ofender a honra do candidato.

Ele também é acusado de coagir e intimidar servidores do Hospital de Campanha e ainda de incitação à violência por produzir vídeo onde jornalista é ameaçado de apanhar se sair na rua. Os dois casos estão sendo investigados pela 2ª Delegacia de Polícia.