Juizado visita Câmara para reforçar ações contra a violência doméstica

Gravataí – A Câmara Municipal de Gravataí recebeu, na tarde de segunda-feira (9), a visita da juíza Samyra Remzetti Bernardi, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O encontro, intermediado pela Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo, teve como objetivo fortalecer o diálogo entre os Poderes e ampliar políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica.

Durante a reunião com o presidente da Câmara, vereador Clebes Mendes, a magistrada apresentou os grupos reflexivos de gênero, iniciativa que integra medidas judiciais aplicadas a agressores. Segundo Samyra, 35 homens já participaram e concluíram o programa, que busca provocar mudanças de comportamento.

A juíza também propôs à Câmara um convênio para a realização de novos grupos reflexivos e solicitou apoio na produção de materiais de conscientização e na divulgação da rede de proteção às vítimas.

Clebes Mendes destacou a importância da articulação entre Legislativo, Executivo e Judiciário. “Como presidente de uma Casa onde a maioria dos servidores é formada por mulheres, tenho o compromisso de ouvir suas demandas e lutar contra qualquer forma de violência”, afirmou.

A Procuradora Especial da Mulher, vereadora Anna Beatriz, reforçou a relevância da união entre os Poderes para mudar a cultura de violência. “Ações como os grupos reflexivos e o projeto ‘Maria da Penha vai à Escola’ fortalecem a rede de proteção e ajudam a reduzir os índices de agressão.”

Já a vereadora Vitalina Gonçalves ressaltou a necessidade de políticas públicas permanentes de combate à violência. “Vivemos uma epidemia de feminicídios. O machismo estrutural mata e deve ser enfrentado desde os primeiros sinais.”

Dados do Juizado da Violência Doméstica de Gravataí

• Processos em tramitação: 4.068
• Medidas protetivas vigentes: 1.426

2025

• Processos distribuídos: 1.122
• Medidas protetivas concedidas: 439
• Média mensal de medidas protetivas: 134

2024

• Processos distribuídos: 4.509
• Medidas protetivas concedidas: 1.486
• Média mensal de medidas protetivas: 123

Atuação da Coordenadoria Estadual da Mulher

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do RS foi criada em 2012, com base em resolução do CNJ. Entre suas atribuições estão:

• Sugerir melhorias na estrutura do Judiciário para o enfrentamento da violência doméstica;
• Apoiar magistrados e servidores;
• Articular ações com outros órgãos;
• Promover capacitações;
• Receber e encaminhar dados e denúncias;
• Fornecer informações ao CNJ sobre os processos relacionados à Lei Maria da Penha.

A coordenadoria atua conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça.