Isenções para regularizar casa na Granja ficam em torno de R$ 9 mil - oreporter.net - Notícias de Cachoeirinha e Gravataí
Quem não está na Reurb-S também se beneficia com algumas economias - Foto: Arquivo

Isenções para regularizar casa na Granja ficam em torno de R$ 9 mil

Além do acordo, que reduziu o preço dos imóveis em mais de 50% em relação ao que era cobrado pela Habitasul, moradores terão várias isenções, principalmente os que estão na Reurb-S

Cachoeirinha – As vantagens para a regularização de imóveis na Granja Esperança não estão restritas ao desconto superior a 50% fechado no acordo entre a Comissão de Moradores e a Habitasul. Para ter o imóvel em seu nome, o morador teria uma série de custos que ficaram isentos até pela participação da Prefeitura no processo.

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Os corretores nomeados pela Justiça, Gustavo Freitas e Daniel Bisotto, atendendo pedido da reportagem, fizeram uma simulação aproximada do que custaria todo o processo que envolve a compra de uma casa para o comprador fazer a transferência do bem para seu nome, traçando um comparativo com a situação do bairro hoje.

Uma casa na Granja Esperança, em um preço médio de mercado, vale em torno de R$ 200 mil. Quem faz a compra vai precisar passar ela para seu nome e o primeiro passo é obter uma cópia da matrícula no Registro de Imóveis para ir até o Tabelionato fazer uma escritura pública.  Uma avaliação do imóvel é solicitada para a Prefeitura e emitida uma guia de pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de 3%. Na fase seguinte, o Tabelionato ainda solicitará uma Certidão de Ônus Reais e Ações Reipersecutórias que precisa ser requerida no Registro de Imóveis.

O comprador não escapa de ir, mais de uma vez, em pelo menos três locais, incluindo a Prefeitura para verificar a situação do IPTU, para ter o imóvel registrado em seu nome. Se der problema em algum documento, a peregrinação vai ser mais longa.

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No Registro de Imóveis, adquirindo a casa à vista, o comprador gastaria em torno de R$ 100,00 com certidões. No Tabelionato teria que desembolsar cerca de R$ 1,5 mil para fazer a escritura pública e gastaria aproximadamente o mesmo valor no Registro de Imóveis para fazer a averbação. Para fechar a conta, o ITBI representaria mais R$ 6 mil. O valor total, então, fica em R$ 9,1 mil em valores arredondados, conforme cálculos realizados por Gustavo Freitas.

Quem está dentro do processo de regularização da Granja Esperança tem várias vantagens. Primeiro, não vai precisar correr atrás de muitos documentos, já que os corretores nomeados pela Justiça, destaca Daniel Bisotto, resolvem boa parte das exigências legais.

A vantagem maior está na economia de recursos. Os moradores que se cadastraram na Prefeitura e comprovaram ter renda familiar menor que cinco salários mínimos, foram enquadrados na Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S). Este morador não vai precisar gastar com as certidões no Registro de Imóveis.

“Ele ainda não vai precisar fazer a escritura pública no Tabelionato porque ela é dispensada já que a regularização está sendo feita com a homologação da Justiça”, explica Freitas. Outros dois benefícios para quem está na Reurb-S são a não cobrança do ITBI e a isenção das taxas e emolumentos no Registro de Imóveis.

Já quem não teve o cadastro na Reurb-S aprovado pela Prefeitura, ainda assim também tem alguns benefícios. Não vai precisar gastar com certidões e escritura pública, representando uma economia de R$ 1,6 mil para o exemplo de uma casa avaliada em R$ 200 mil paga à vista.

O IPTU não será isento na regularização, como o ex-secretário de Assistência Social, Cidadania e Habitação, Valdir Matos, havia dito em março desse ano ao oreporter.net e também em uma assembleia na Granja Esperança. Conforme o secretário da Fazenda, Nilo Moraes, quem fizer a regularização do imóvel e já tiver o IPTU em seu nome continuará sendo cobrado como sempre foi. Já quem não tiver o imposto em seu nome, passará a ser cobrado a partir da regularização e não responderá por eventual dívida existente.

Os corretores nomeados pela Justiça estarão atendendo moradores neste final de semana pelo whatsapp. Pelo App é possível tirar dúvidas e fazer simulações do financiamento, pagamento à vista com um desconto aproximado de 10% ou ainda outra forma de quitação que não fuja dos limites máximos de pagamento aprovados na assembleia geral dos moradores.

O WHATSAPP DOS CORRETORES

Para falar com eles, basta clicar sobre o número do telefone. É necessário ter o whats instalado no seu celular para ele abrir automaticamente.

ENDEREÇOS E OUTRAS FORMAS DE CONTATO

Gustavo Freitas – Freitas Gestão Imobiliária

Daniel Bisotto – Bisoto Imóveis

OS VALORES DOS IMÓVEIS

1 dormitório

  • Entrada de R$ 4.670,00 parcelada em 12 vezes de R$ 389,17
  • Valor a ser financiado: R$ 42.030,00
  • Total: R$ 46.700,00
  • Prazo (até) 15 anos
  • Juros ao ano: 6%
  • Valor para a compra à vista: R$ 42.000,00

2 dormitórios

  • Entrada de R$ 5.560,00 parcelada em 12 vezes de R$ 463,33
  • Valor a ser financiado: R$ 50.040,00
  • Total: R$ 55.600,00
  • Prazo (até) 15 anos
  • Juros ao ano: 6%
  • Valor para a compra à vista: R$ 50.000,00

3 dormitórios

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  • Entrada de R$ 6.120,00 parcelada em 12 vezes de R$ 510,00
  • Valor a ser financiado: R$ 55.080,00
  • Total: R$ 61.200,00
  • Prazo (até) 15 anos
  • Juros ao ano: 6%
  • Valor para a compra à vista: R$ 55.000,00
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