Inaugurado o Balcão do Consumidor para atender reclamações
A inauguração do Balcão do Consumidor ocorre nesta segunda-feira (22) durante a solenidade de abertura do 4º Simpósio Internacional de Publicidade e Proteção da Infância, no auditório da Escola de Direito da PUCRS, com a presença da secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SDSTJDH), Maria Helena Sartori, e do reitor da PUCRS, Irmão Evilázio Teixeira.
Os atendimentos ocorrem a partir do próximo dia 29, sempre às segundas-feiras, das 15h às 17h, na sala 134 do prédio 8 do Campus (Avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre) por alunos da Escola de Direito, sob a supervisão de professores.
A consultoria é gratuita, a partir da apresentação de documentos como CPF, RG e algo que comprove a relação de consumo, como contratos, notas fiscais ou números de protocolos de atendimento. Qualquer pessoa que resida no Rio Grande do Sul pode usufruir do serviço, sem a necessidade de um agendamento.
A diretora executiva do Procon RS, Maria Elizabeth Pereira, disse que a instalação do Balcão do Consumidor visa à expansão do atendimento ao consumidor, no esclarecimento de dúvidas, no atendimento de suas demandas consumistas, além de auxiliar na redução dos processos de judicialização.
O professor da Escola de Direito Adalberto Pasqualotto explica que o Balcão do Consumidor integra o Núcleo de Prática Jurídica do curso de Direito, e vai beneficiar estudantes que cursam a disciplina de Direito do Consumidor, por conseguirem aplicar na prática o que estão vendo em sala de aula. “Eles terão uma visão da parte administrativa e extrajudicial, o que é bastante interessante dentro do contexto do mercado de trabalho. Além disso, estão inseridos em um projeto maior da instituição, de oferecer serviços que beneficiem a sociedade”.
Flávia do Canto Pereira, que também ministra a disciplina, acredita que a demanda pelo serviço será grande. Ela adianta ainda que há possibilidade de ampliação de dias e horários, conforme demanda. “Normalmente o êxito nas mediações do Procon ficam em torno de 80%, e no Balcão não será diferente”. (Ascom/SDST JDH)